Os representantes da Frente Parlamentar pela Vida e membros da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores ouviram na manhã desta terça feira (31) diversas lideranças de entidades e representantes de classe em uma reunião sobre o Decreto Municipal nº 10.204 de 26 de agosto, que torna obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 para acessar em qualquer estabelecimento, em Rondonópolis.
Após a reunião foi apresentado um projeto de lei que poderá resolver o impasse e desconforto causado pelo decreto em vigor. No projeto de lei que será apresentado em regime de urgência urgentíssima na sessão ordinária desta quarta-feira (1°), uma alteração importante, segundo prevê o PL, a comprovação de vacinação será exigida para locais cujo a capacidade ultrapasse o número de 300 pessoas. Desta forma locais com lotação inferior, não haveria estariam dispensados da exigência.
Sendo que ainda a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação, ou 1 0 Exame de RT-PCR negativo realizado no máximo de 48 (quarenta e oito horas) antes, nos locais de eventos com aglomeração que excedam a capacidade de mais de 300 (trezentas) pessoas, e nos eventos como: SHOWS, CHACARAS, FESTAS FECHADAS, EVENTOS ESPORTIVOS, EXPOSIÇÕESAGROPECUÁRIOS, EVENTOS RELIGIOSOS, BARES E RESTAURANTES COM SHOW
