Reportagem realizada pelo jornal "Diário Catarinense" trouxe dados que apontam que 19 crianças foram internadas para realizar abortos por estupros
Pelo menos 19 crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos foram internadas em hospitais de Santa Catarina por abortos após estupros entre janeiro de 2019 e junho de 2020.
De acordo com dados coletados pelo jornal “Diário Catarinense” no Ministério da Saúde, internações por abortos envolvendo gestações em crianças ocorrem todo mês no estado. Entre as 19 meninas que foram internadas nos últimos tempos nos hospitais de Santa Catarina, cinco realizaram o aborto legal autorizado pela legislação brasileira. As demais sofreram aborto espontâneo e foram atendidas na sequência. Ainda de acordo com os dados, outras 21 jovens com idade entre 15 e 19 anos também foram autorizadas a fazer o aborto legal no mesmo período.
A legislação brasileira permite o aborto em casos de violência sexual. Para que o procedimento seja autorizado, a gravidez deve estar com menos de 22 semanas e com o feto pesando menos de 500 gramas. No caso das meninas de 14 anos ou menos, é necessária uma aprovação dos pais ou responsáveis legais para a realização do aborto. Os encaminhamentos são feitos através das prefeituras através dos setores de assistência social.
Mesmo com a legislação garantindo o direito de abortar nessa situação específica, o assunto ainda é tabu, o que dificulta uma padronização do atendimento e acaba prejudicando as vítimas. “A gente tem uma preocupação muito grande em fazer essa legislação funcionar. Juridicamente a gente vê muitas falhas, uma proteção que não existe ainda. Temos que fortalecer os Conselhos Tutelares onde essas queixas geralmente chegam. A criança tem que ter uma escuta capacitada, com discernimento, que não julgue, para não piorar a situação”, disse a médica pediatra e conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis, Luciana Prazeres, em entrevista ao DC.
Na entrevista, a médica se disse contrária ao aborto em algumas situações, mas afirmou que o trabalho deve ser baseado em questões científicas e no que for melhor para a vítima de violência, “sem espaço para as questões religiosas”. “É uma criança dando a luz a outra, a gente fica sem chão. Essa infância dessa menina de 10 anos já é uma infância que não acontece, foi ceifada. Mas tem que pensar mais cientificamente do que moralmente”, disse.
Por motivo de questões religiosas e morais, os médicos podem optar por não realizar o procedimento. “Tem a cultura de achar que gravidez sempre pode ser evitada, mas não, especialmente nos casos de violência. A gente ainda tem uma sociedade que coloca a culpa na mulher”, disse Daniela Lemos Mezzomo, coordenadora do setor de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Santo Antônio, de Blumenau, na conversa com o Diário Catarinense.
Fonte: Portal Cidade de Brusque
