A Câmara Municipal de Rondonópolis se prepara para decidir sobre os subsídios dos vereadores, do prefeito e do vice, que entraram em vigor a partir de 2025.
A situação é particularmente sensível, pois o subsídio do prefeito permanece desde a gestão do ex-prefeito Pervial Muniz, sem qualquer reajuste ou correção.
A expectativa é que a Câmara leve em conta a situação financeira do município, bem como o que é estabelecido na Constituição Federal.
E, lembrando que existe um teto estabelecido na Constituição, onde as Cidades com 100 mil a 300 mil habitantes, o subsídio máximo será até 50% do subsídio dos Deputados Estaduais, que é o caso de Rondonópolis com mais de 259 mil habitantes.
Considerando que o subsídio dos Deputados Estaduais em Mato Grosso, a partir de fevereiro de 2025 será de R$ 35 mil.
Nesse sentido, os vereadores eleitos em Rondonópolis poderão receber R$ 17,5 mil, por mês, conforme previsão constitucional, e mais a verba indenizatória que hoje é de 10mil.
O município possui uma previsão orçamentária de R$ 2,5 bi, portanto, a correção dos subsídios dos vereadores, prefeito e vice-prefeito não comprometerá significativamente as finanças municipais.
A atualização salarial se faz necessária para garantir a dignidade e a isonomia dos cargos, refletindo o aumento do custo de vida na última década.
A ausência de reajuste por um período tão extenso compromete a capacidade de uma gestão eficiente. Remuneração justa e adequada é fundamental para garantir a qualidade dos serviços públicos prestados.
