O deputado estadual João Batista (Pros) fez uma declaração polêmica, na última semana, ao comentar a criação do Conselho Estadual LGBTQIA+, que visa combater crimes de homofobia no Estado.
Ele afirmou ser favorável à medida caso ela não seja usada para falar que “todo mundo tem que ser viado”.
“O Conselho deve atuar nesse tipo de ação, de buscar políticas de melhoria da qualidade de vida, combate ao preconceito, essas coisas. Aí, eu concordo, não vejo problema nenhum em criar o Conselho”, disse.
Acho interessante o Conselho atuar para esse tipo de situação, e não militância para esfregar na cara dos outros que todo mundo tem que ser ‘viado’
“Acho interessante o Conselho atuar para esse tipo de situação, não em militância para esfregar na cara dos outros que todo mundo tem que ser ‘viado’, que não tem nada do seu filho ser ‘viado’, essas coisas”, completou.
A pauta tem causado polêmica na Assembleia Legislativa, chegando a ser arquivada temporariamente após uma manobra da ala conservadora. A medida, entretanto, retornou para discussão após parte do Parlamento ameaçar ir à Justiça para garantir a votação.
A postura de João Batista não é única na Casa. O deputado Sebastião Rezende (PSC), que foi quem pediu o arquivamento da pauta e teve o desejo atendido, na ocasião, pelo presidente em exercício na Casa e líder do Governo Dilmar Dal’Bosco (DEM), se posicionou novamente contra o projeto nesta semana.
Durante a sessão da última quarta-feira (10), foi aprovada a dispensa de pauta do projeto, a fim de garantir a sua tramitação com mais celeridade na Casa. Rezende afirmou que se trata de um assunto polêmico e que, por isso, não conseguia entender o porquê da emergência para aprovar a mensagem.
“Eu acho que vamos ter que ouvir o Governo, saber quem estará participando desse conselho, o quanto de dinheiro público será disponibilizado e para o quê. Temos muitas dúvidas concernentes a essa mensagem do Poder Executivo”, disse.
“Acho extremamente complicado fazer um projeto dessa envergadura ser tramitado com tanta urgência. Essas dúvidas precisam ser sanadas, devemos fazer essa discussão com tranquilidade”, acrescentou.
Também membro da ala conservadora, o deputado Gilberto Cattani (PSL) foi mais comedido em suas críticas, afirmando que apenas votará favorável à criação do Conselho se souber quem fará parte, tendo certeza, segundo ele, que não será usado para “ditar regras”.
Deputado estadual Gilberto Cattani, que diz temer uso de conselho para "ditar regras" e "destruir a família"
Cattani afirmou que a sua principal preocupação é com a “defesa da família”.
“A nossa questão é quem estará no comando. Porque nós defendemos a família, inclusive do próprio LGBT. Não queremos a divisão do povo LGBT. Pelo contrário, queremos que ele seja um de nós. E nesse sentido o Conselho é bom”, argumentou.
“Mas nós temos que averiguar quem vai fazer parte. Eu só votarei, e posso votar favorável até, se eu souber quem vai fazer parte do Conselho”, completou.
“Custo zero” para o Estado
Autor da indicação ao Governo do Estado para criação do conselho, o deputado Lúdio Cabral (PT) rebateu Sebastião Rezende e afirmou que a criação não resultará em geração de custo adicional ao Executivo.
“Não tem sentido nenhum esse argumento, o custo é zero para o Governo do Estado. Pelo contrário, potencializa a aplicação dos recursos de todas as Secretarias de Estado ao permeá-las por políticas públicas que asseguram direitos às pessoas LGBT”, afirmou.
Lúdio voltou a apontar que há necessidade de assegurar direitos da população LGBTQIA+ diante do preconceito da sociedade, “que discrimina, violenta, produz ódio e gera dor nos familiares”.
Deputado Lúdio Cabral, que defende criação do conselho e rebate argumento de que medida gerará custo ao Estado
“Por isso é importante esta e várias outras normas que precisam ser colocadas em prática para dar visibilidade, assegurar respeito e a realização dos direitos das pessoas LGBT, para que elas vivam em paz, seguras, com dignidade, e desenvolvam plenamente todas as suas capacidades em todas as áreas. São pessoas que têm família, que não se materializam do nada”, defendeu.
Tramitação
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), o projeto de lei de autoria do Executivo seguirá sua tramitação normal na Casa, passando pelas discussões e votações necessárias e sem risco de arquivamento.
“O projeto vai tramitar normalmente. O Governo enviou o projeto e cabe ao Parlamento aprovar, reprovar ou fazer alterações. E o Plenário é soberano”, resumiu.
