O Governo de Mato Grosso instituiu, nesta quinta-feira (27), o Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, um novo órgão criado para integrar e fortalecer políticas públicas voltadas ao combate à violência de gênero e ampliar a rede de proteção às vítimas no Estado.
Durante o anúncio, o governador Mauro Mendes ressaltou que a iniciativa atende a um pedido da primeira-dama Virginia Mendes, que acompanha de perto ações de assistência às mulheres. Ele enfatizou que garantir segurança às vítimas é fundamental:
“É vergonhoso ver os índices de feminicídio em Mato Grosso. Temos feito tudo o que está ao nosso alcance e vamos continuar fazendo ainda mais para proteger as mulheres”, afirmou o governador, destacando o empenho das forças de segurança no combate à criminalidade.
Para reforçar o enfrentamento à violência doméstica, o Governo Estadual apresentou um conjunto de novas ações, entre elas:
Inclusão do tema Combate à Violência Doméstica de forma interdisciplinar na grade curricular do Ensino Médio das escolas estaduais;
Publicação do Plano Estadual de Metas com diretrizes para enfrentamento da violência doméstica e familiar;
Aumento do auxílio do programa SER Família Mulher, que passará de R$ 600 para R$ 800 mensais, destinado a mulheres com medida protetiva e em situação de vulnerabilidade;
Definição, nos próximos dias, de quem será responsável por chefiar o novo Gabinete.
Somente este ano, o Estado aplicou R$ 88 milhões nas forças de segurança com foco no combate à violência doméstica. Segundo balanço apresentado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, 99,96% das mulheres que buscaram apoio tiveram suas vidas preservadas.
O governador reforçou ainda que o Estado está preparado para atender todas as solicitações de medidas protetivas e destacou a importância da conscientização:
“Precisamos que a sociedade entenda a importância de pedir a medida protetiva. Neste ano, já foram registradas mais de 16 mil solicitações”, afirmou.
A suplente de senadora Margareth Buzetti, que apoiou projetos para endurecer penas em casos de feminicídio e pedofilia, destacou o papel do Estado no acolhimento às vítimas.
O governo também apresentou dados de políticas públicas já em funcionamento:
Patrulha Maria da Penha ampliada de 2 unidades (2018) para 41 unidades (2025);
Delegacias da Mulher cresceram de 7 (2019) para 9 unidades (2025);
Núcleos Especializados de atendimento: atualmente 28;
Plantão 24h para vítimas de violência doméstica e sexual, que já atendeu 38.832 mulheres desde 2020;
Disponibilização dos aplicativos SOS Mulher e Botão do Pânico.
As ações reforçam o compromisso do Estado em oferecer proteção, assistência e mecanismos de denúncia, além de atuar de forma incisiva na prevenção ao feminicídio.