O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou a lei que estabelece o sexo biológico como único critério válido para a definição de gênero em competições esportivas oficiais realizadas no município. A partir de agora, atletas trans ficam proibidos de participar de torneios femininos organizados em Cuiabá.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (15) e prevê multa de R$ 5 mil para federações, clubes ou entidades que descumprirem a regra. Atletas que omitirem sua condição às entidades esportivas poderão ser enquadrados por doping e até banidos das competições.
De autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), a proposta foi aprovada pela Câmara Municipal com 19 votos favoráveis. Segundo o parlamentar, a intenção é “garantir igualdade competitiva” entre os participantes.
A presidente da Câmara, Paula Calil (PL), também defendeu o projeto, afirmando que não se trata de pauta ideológica, mas de um “critério fisiológico” baseado em diferenças de desempenho entre homens e mulheres.
Pesquisas científicas recentes reforçam esse entendimento. Em 2023, um grupo internacional de cientistas declarou que, em esportes que dependem de resistência, força e potência, homens tendem a superar mulheres em função de diferenças hormonais e cromossômicas estabelecidas na puberdade.
