Ministros do STF defendem prisão domiciliar para Bolsonaro

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), circula a informação de que alguns ministros têm manifestado apoio à ideia de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir sua pena em regime de prisão domiciliar, especialmente por razões de saúde, segundo relatos da imprensa.

A articulação incluiria, de forma reservada, ministros como Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, que teriam sinalizado a seus pares — e ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes — sua posição favorável à mudança de regime de cumprimento de pena de Bolsonaro, atualmente mantido em prisão domiciliar determinada por Moraes em agosto de 2025 por descumprimento de medidas cautelares impostas no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado.

Os defensores da mudança de regime argumentam que o estado de saúde do ex-presidente, que enfrenta dificuldades em cumprir a pena em estabelecimento prisional convencional, seria um dos fatores que justificariam a concessão ou manutenção da prisão domiciliar como alternativa, em vez de mantê-lo em regime fechado ou em unidades da Polícia Federal.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também estariam envolvidos nas conversas nos bastidores, buscando sensibilizar integrantes da Corte para que a prisão domiciliar seja mantida ou formalizada de forma mais clara.

Apesar desses relatos, a decisão final sobre a concessão ou não de prisão domiciliar ao ex-presidente cabe exclusivamente ao relator do caso no STF, Alexandre de Moraes, que já negou em outras ocasiões pedidos semelhantes apresentado por advogados de Bolsonaro ou terceiros há registros de tais decisões recentemente. 

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Redação GNMT