A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou na sexta-feira (30 de janeiro de 2026) a apresentação de um projeto de lei de anistia geral que visa beneficiar centenas de presos, incluindo detidos por motivos políticos ao longo de várias décadas no país. A proposta foi revelada durante a abertura do ano judicial no Tribunal Supremo de Justiça, em Caracas.
Segundo a iniciativa, a anistia abrangerá casos registrados desde 1999 até o presente, período que inclui diferentes governos e longos conflitos políticos na Venezuela. A proposta, no entanto, exclui pessoas condenadas por crimes graves, como homicídio, tráfico de drogas, corrupção e graves violações de direitos humanos.
Durante o anúncio, Delcy Rodríguez afirmou que a medida tem como objetivo “curar as feridas deixadas pelo confronto político” e restaurar a convivência entre os venezuelanos, promovendo pacificação e justiça social no país.
A proposta de anistia será encaminhada com urgência à Assembleia Nacional venezuelana, que deverá debater e votar o projeto de lei nas próximas semanas.
Além da anistia, Rodríguez também anunciou planos para fechar a prisão de El Helicoide, localizada em Caracas e conhecida internacionalmente por denúncias de maus-tratos e torturas, e transformá-la em um espaço dedicado a atividades sociais, esportivas e culturais.
Organizações de direitos humanos e familiares de detentos receberam a notícia com otimismo cauteloso, embora alertem que a anistia deve ser acompanhada de transparência e respeito aos direitos das pessoas beneficiadas.
A iniciativa representa uma das medidas mais significativas promovidas por Delcy Rodríguez desde que assumiu a presidência interina, e ocorre em meio a mudanças políticas importantes no país após a saída do líder venezuelano Nicolás Maduro do poder no início de janeiro.
