Dois empregadores que mantiveram um idoso em situação de trabalho análogo à escravidão por aproximadamente 16 anos firmaram um acordo de R$ 540 mil em ação civil pública na Justiça do Trabalho, em Mato Grosso.
O caso foi descoberto após denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), e os valores do acordo devem ser destinados à indenização do trabalhador e a ações voltadas à promoção de trabalho digno.
Conforme apurado, o idoso começou a trabalhar ainda jovem para a família empregadora, em atividades rurais, sem qualquer registro contratual ou garantia de direitos trabalhistas básicos, como salário adequado, descanso semanal remunerado e condições mínimas de trabalho.
Durante os anos em que laborou na propriedade, o homem esteve submetido a jornadas exaustivas e a condições degradantes, sem acesso aos direitos previstos na legislação trabalhista. A situação se estendeu por cerca de 16 anos, até que foi levada ao conhecimento das autoridades por meio de denúncia.
Após a atuação do MPT, foi proposta ação civil pública na Justiça do Trabalho. Os empregadores optaram por firmar acordo judicial para reparar os danos causados.
O valor total do acordo é de R$ 540 mil, que inclui indenização por danos morais e materiais ao trabalhador, além do pagamento de verbas trabalhistas devidas.
Parte do montante também será destinada a projetos e ações de combate ao trabalho análogo à escravidão.
De acordo com a investigação, as condições de moradia e trabalho foram consideradas degradantes pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT):
Ele trabalhava sob jornada de 7x0, de segunda a domingo, sem descanso semanal;
Ficou mais de 16 anos sem direito a férias;
Nunca recebeu salário em dinheiro. Como pagamento, recebia apenas moradia, alimentação irregular, roupas e itens básicos. Em depoimento, os empregadores confirmaram que não havia pagamento de salário.
O trabalhador vivia em uma casa simples, sem banheiro interno;
A fossa ficava a cerca de 150 metros da residência, ao lado de um galinheiro;
O banho era tomado em um chuveiro improvisado do lado de fora, sem água quente.
