O juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, assumiu nesta segunda-feira (2) as funções do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Dirceu dos Santos, que está afastado do cargo por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A nomeação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e feita pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
Com a decisão, o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior será alocado no Gabinete 2 da Terceira Câmara de Direito Privado, na Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e na Seção de Direito Privado do Tribunal, deixando temporariamente suas funções de primeiro grau.
Antes da nomeação, ele atuava como juiz auxiliar da vice-presidência do TJMT, onde estava lotado junto à desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
Com a desvinculação de Antônio Veloso da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, quem assume a Vara é o juiz Ramon Fagundes Botelho, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande.
O afastamento do desembargador Dirceu dos Santos foi determinado pelo CNJ no âmbito de investigações que apuraram possíveis irregularidades, como o recebimento de vantagens indevidas através de empresários e advogados em troca de decisões judiciais.
No processo de investigação, foram constatadas indícios de movimentação patrimonial incompatível com os rendimentos declarados pelo magistrado, o que levou à quebra de sigilos bancário e fiscal.
O caso segue em apuração e a atuação do novo ocupante da vaga é temporária, enquanto se mantém o afastamento do desembargador.
