O vereador Reginaldo Santos (SD) liderou movimento junto a Câmara quanto a causa do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis – Serv Saúde, o qual foi um dos fundadores do Instituto, e conseguiu abrir espaço junto ao prefeito, Zé Carlos do Pátio (PSB), para um socorro financeiro à agremiação.
Foram duas reuniões no Gabinete de Pátio até encontrar uma solução, sendo a primeira no fim de julho e a derradeira na última semana, onde foi selado acordo. Nesta quarta-feira (24), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 385/2022 que dá novos parâmetros à relação entre o Serv Saúde e a Prefeitura de Rondonópolis, bem como altera o percentual de contribuição dos próprios servidores.
“Os percentuais relativos às contribuições dispostas nos incisos I, II, III e IV deste artigo, são equivalentes a 4% (quatro por cento) do valor bruto da remuneração, dos proventos, das pensões, dos vencimentos ou gratificações dos servidores, conforme o caso”, expõe o texto.
No projeto, que tem caráter transitório, ainda ficou exposto que “a contribuição dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, contribuição patronal, será também de 4% (quatro por cento) sobre a folha mensal bruta dos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao SERV SAÚDE”.
Os novos percentuais, contudo, são transitórios, e não revogam os termos da Lei 4.616, de 25 de agosto de 2005, que volta a valer integralmente, inclusive com o habitual 3% de incidência sobre os vencimentos, a partir de janeiro de 2023, segundo ressalta Reginaldo.
“É um momento de emergência financeira, criado a partir dos efeitos extraordinários da pandemia de COVID-19. O Serv Saúde teve seus recursos totalmente diluídos na aquisição de medicamentos, tratamentos hospitalares e honorários médicos, o que gerou uma grave crise econômica”, a nível de mundo assim também aconteceu com o SERV SAÚDE.
O vereador agradeceu publicamente a sensibilidade do prefeito, do presidente da Câmara de Vereadores, Roni Magnani (PSB), e todos colegas parlamentares para conseguir aprovar celeremente o projeto que dará oxigênio financeiro à autarquia, que é um instrumento fundamental na vida do servidor.
“Acolhemos o pedido, sentamos com o prefeito, que entendeu a situação, autorizou a elevação de 1% da contribuição patronal e acatou aumento do segurado, onde tivemos o respaldo do presidente Roni Magnani, apoio irrestrito dos vereadores Batista da Coder, Adonias Fernandes, Roni Cardoso e construímos em várias mãos esse projeto que vai fazer frente às dificuldades momentâneas que acreditamos que o serv saúde vai vencer”, pontuou Reginaldo.
A atual diretora executiva do Serv Saúde, Rozalina Ruiz, explicou que o aumento do percentual de repasse para 4% em cima dos vencimentos e gratificações dos servidores já havia sido pactuado com a categoria no fim de julho. Ela expôs que o caixa do Instituto está praticamente zerado e um contingenciamento já está em vigência.
“Iniciamos no ano com R$ 2,6 milhões em caixa e eu abri agosto com apenas R$ 49 mil. Tivemos uma média de utilização de R$ 382 mil do nosso fundo de reserva todo mês, desde janeiro. Estamos no limite e, infelizmente, tudo aquilo que não colocar a vida do paciente em risco, ou seja, tomografias, ressonâncias e as próprias cirurgias eletivas não estão sendo realizadas porque o Instituto não tem condições de arcar”, ilustrou.
A diretora estima um incremento de R$ 155 mil mensal com a elevação dos percentuais de 3 para 4%. Ela enalteceu o trabalho de Reginaldo que, segundo ela, foi o principal responsável e articulador pela conquista das medidas que vão impedir a falência completa dos serviços e, em breve, permitir a retomada dos serviços aos trabalhadores.
“É uma situação muito difícil. O servidor que nos procura por um exame para lhe dar o diagnóstico, a dor está nele e não em mim, como classificar que isso não é urgente? Reginaldo foi fundamental, intermediando junto ao prefeito na abertura da agenda para sermos recebidos e mostrou muito jogo de cintura e estratégia na condução. O vereador aconselha o prefeito e é ouvido, até pela referência que é no setor. Esse projeto é uma conquista, mas, vamos continuar acompanhando mensalmente as nossas receitas e despesas, estamos em estudo diário em busca de novas ações e vamos continuar reunindo com a equipe técnica da prefeitura buscando alternativas para garantir o futuro de médio e longo prazo do Instituto”, finalizou.
