A Justiça de Mato Grosso determinou a exoneração de nove servidores que ocupavam cargos comissionados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, que é investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais.
O afastamento do desembargador foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em decisão que apura indícios de irregularidades e possíveis crimes relacionados à atuação do magistrado. Em seguida à medida, a direção do TJMT adotou providências administrativas para ajustar a estrutura de pessoal da Corte.
Entre os servidores exonerados, estavam pessoas que ocupavam funções de confiança e cargos em comissões que tinham relação direta com o gabinete do desembargador afastado, além de atividades administrativas correlacionadas. O objetivo da medida é resguardar a lisura e a integridade das atividades judiciais enquanto as investigações estão em curso.
A decisão de exonerar os nove funcionários ocorreu após análise interna da administração do TJMT, que entendeu ser necessário realizar ajustes funcionais diante da situação excepcional criada pelo afastamento do magistrado.
A exoneração dos servidores foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e abrange colaboradores que, conforme a resolução administrativa, deixaram de ocupar seus cargos comissionados a partir desta data.
O desembargador Dirceu dos Santos está afastado de suas funções por determinação do CNJ desde que a investigação começou, sob suspeita de envolvimento em práticas que configuram exploração de prestígio, corrupção e venda de decisões judiciais. O processo apura ainda a movimentação patrimonial do magistrado e indícios de favorecimento irregular em julgamentos.
A direção do TJMT afirmou, em nota, que todas as medidas administrativas estão sendo tomadas em conformidade com a legislação e têm por objetivo preservar o bom funcionamento do Poder Judiciário no estado durante o andamento das investigações.
Até o momento, o desembargador não teve retorno às atividades no TJMT, e o caso segue sob acompanhamento e supervisão dos órgãos competentes, com possibilidade de novas deliberações conforme o desenrolar do inquérito.
