TF suspendeu licitação da obra em março deste ano
A Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o requerimento do deputado federal José Medeiros (PODE) para realização de uma audiência pública para debater a implantação da Ferrogrão, seus benefícios para o país e a contribuição do Legislativo para dar mais celeridade no andamento do projeto. A previsão é que a audiência aconteça ainda este ano.
O projeto da ferrovia está paralisado desde março em função de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Atendendo um pedido do PSOL, o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu a licitação da obra em função da Ferrogrão passar por cerca de 400 hectares de 1 milhão que compõem a reserva do Parque Nacional do Jamanxin (PA).
“Além de discutir a importância da Ferrogrão para Mato Grosso e o país, vamos promover um debate sobre os entraves jurídicos que paralisaram a licitação. Vamos convidar o ministro Alexandre de Moraes e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na tentativa de buscar um consenso sobre o assunto. Com a audiência, o Congresso Nacional, especialmente os parlamentares de Mato Grosso e do Pará, quer contribuir com medidas legislativas para que essa ferrovia se torne realidade e o Brasil possa usufruir de seus benefícios”, frisa o deputado federal, que é membro da Comissão de Viação e Transporte.
Medeiros, que é vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal, informa que o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, já recorreu da decisão e espera autorização do STF para fazer a licitação da Ferrogrão, ferrovia que será o principal meio de escoamento da produção de milho, soja e farelo de soja Centro-Oeste pelo Arco Norte do país, ligando Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA).
“A Ferrogrão é um dos principais projetos do Governo Federal. Ela vai substituir o transporte rodoviário e tornar o Brasil mais competitivo, reduzindo em quase R$ 20 bilhões o custo logístico da produção. A expectativa do governo é de que a ferrovia, que tem pouco impacto ambiental, movimente 48,6 milhões de toneladas em 30 anos e gere cerca de 160 mil empregos direto e indireto”, destaca o parlamentar.
Ao defender a Ferrogrão, Medeiros lembra que existe um lobby para impedir a redução do frete com as ferroviais.
“O lobby é grande para impedir a redução do frete e manter o monopólio, mas o governo Bolsonaro é o primeiro que vem enfrentando com coragem tudo isso e trabalhando efetivamente para melhorar o escoamento da produção de Mato Grosso e de outros estados. A Ferrogrão e FICO (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) vão provocar uma redução dos fretes rodoviários. Apesar disso, existem setores que estão tentando inviabilizar as ferrovias federais para manter o monopólio de empresas e impedir que o frete seja, de fato, reduzido. Precisamos unir forças e não desviar o foco. Para isso, contamos com o apoio do judiciário e da sociedade”.
