Deputado Nininho conduz reunião com votação de projetos ligados ao campo e destaca papel da equipe na agilidade dos processos que tramitam na comissão
Na 4ª reunião ordinária da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, realizada nesta terça-feira (1º), o deputado estadual Ondanir Bortolini – Nininho (Republicanos) ressaltou o papel da equipe técnica no avanço dos processos de regularização fundiária. Ao todo, foram analisados dez projetos de lei, um projeto de resolução e nove ofícios encaminhados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
“O trabalho da nossa equipe tem sido fundamental para agilizar essas tramitações na nossa comissão. Conseguimos dar celeridade aos processos que chegam do Intermat”, afirma Nininho, destacando o empenho daconsultora do Núcleo Ambiental, Wélyda Cristina, do chefe de gabinete, Guilherme Matos Rosa, e dos meus assessores parlamentares Mariozan Mota e ÁlissaKatlreen.
“Graças ao empenho deles, os processos têm avançado com eficiência e celeridade”, pontua o presidente da comissão. “Os processos chegam e já são pautados para a reunião seguinte. Se houver inconsistência, voltam para ajustes, como ocorreu hoje com três deles”, explica.
PROJETOS APROVADOS
Entre os projetos aprovados pela comissão, destaca-se a lei que institui políticas públicas de apoio à regularização fundiária de propriedades em faixa de fronteira. A proposta beneficia pequenos produtores na ratificação de títulos definitivos. “Essa medida é essencial para garantir segurança jurídica, movimentar a economia e assegurar dignidade a famílias que aguardam o título há anos”, dizNininho.
Também foram aprovadas proposições voltadas à agricultura familiar, defesa sanitária animal e incentivo à vitivinicultura. O PL nº 554 modifica a Lei nº 10.486/2016 para garantir que produtores de leite tenham representatividade na gestão do Fundo de Qualidade, Produtividade e Segurança Alimentar do Leite (FQPS/Leite). “O deputado Cattani, autor do projeto, defende que o fundo seja gerido por quem realmente produz e contribui com ele”, explica Nininho.
Entre as outras matérias aprovadas estão a criação de abrigo estadual para cães e gatos, a modulação de taxas da Guia de Trânsito Animal (GTA) e normas específicas para produtos de origem vegetal oriundos da agricultura familiar.
Um projeto de resolução que concede comenda ao senhor João Bosco de Moraes também foi aprovado pela comissão. As propostas seguem para votação no plenário da Assembleia.
PRIORIDADE RURAL
Além da análise de projetos, a reunião reforçou o compromisso da comissão com o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao campo. Para Nininho, a articulação entre o Legislativo, os órgãos técnicos e os produtores é essencial para enfrentar os desafios da regularização fundiária e do desenvolvimento agropecuário.
“Nosso papel é garantir que a legislação avance em sintonia com a realidade de quem vive e produz no campo. A Assembleia está atenta às demandas do setor e comprometida em oferecer respostas eficazes”, argumenta o presidente da Comissão de Agropecuária.
O deputado também diz que a pauta fundiária continuará como prioridade nos próximos encontros da comissão. Segundo ele, a regularização das propriedades rurais é um passo decisivo para a inclusão produtiva e a segurança jurídica no interior do estado.
“Cada título entregue representa estabilidade para uma família e mais eficiência para a economia local. Vamos seguir cobrando agilidade dos órgãos competentes e votando com responsabilidade os projetos que chegam à Assembleia”, enfatiza Nininho.
Redação: Sérgio Ober
