Em entrevista concedida com exclusividade ao jornalismo LEIA LUCAS neste final de semana, o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) afirmou que o Brasil passou por uma verdadeira transformação no que diz respeito ao tratamento dados aos pequenos agricultores que vivem em assentamentos rurais. Ele argumenta que, após décadas sendo submetidos a um regime que apenas o mantinha na terra, sem nenhuma garantia, o Governo Federal tem voltado os olhos para a solução dos problemas dos pequenos agricultores e a regularização fundiária representa a libertação do agricultor familiar, que pode trabalhar para se sustentar sem o constante medo de perder a posse de sua propriedade.
Cattani cita o exemplo de Lucas do Rio Verde como assentamento que deu certo: “nem todos os assentamentos foram feitos como Lucas do Rio Verde, onde o produtor trabalhava por 10 anos a terra e podia pedir o direito definitivo à propriedade. Durante anos, no entanto, não foi assim: o direito à propriedade era prometido, mas ficava só na promessa... eram leis, regulamentos, portarias, que acabavam por impor limite de renda e até mesmo obrigação de se manter ligado ao organizações e instituições... o pequeno agricultor, para não ficar sem seu pedaço de chão, se sentia coagido”.
TÍTULOS - O deputado, que também é assentado, comenta que “as coisas começaram a mudar com o modelo de regularização fundiária lançado pelo Governo Bolsonaro. Foi colocado no Ministério da Agricultura o Nabhan Garcia, que é agricultor e conhece a nossa realidade. A partir daí, foram entregues mais títulos de propriedade definitiva, em todos os lugares do Brasil, a mais assentados do que durante os governos de Fernando Henrique, Lula e Dilma somados... e ainda tem muito a ser feito”.
LIBERDADE – Cattani ainda destaca a relevância da entrega dos títulos de propriedade para os assentados. Ele explica que “é difícil para alguém que não passou pelas incertezas e dificuldades entender, mas o título de propriedade é a liberdade do assentado. É a certeza de que ele vai poder trabalhar sem medo, sem a ameaça de perder tudo aquilo pelo qual ele e sua família lutaram por anos e até décadas... e é a primeira vez que isso está acontecendo no Brasil há muito tempo. Hoje é possível dizer que nós temos uma política agrária para todos”.
