O Ministério da Saúde definiu que as crianças de 5 a 11 anos receberão a vacina da Pfizer para a Covid-19 sem precisar apresentar prescrição médica. A imunização terá início em crianças indígenas, quilombolas, com comorbidades e deficiência permanente.
A imunização da faixa etária de 5 a 11 anos não será obrigatória. A previsão é que esse público seja vacinado ainda em janeiro.
A ideia da pasta era recomendar a imunização desde que mediante a apresentação do pedido de um médico e consentimento dos pais.
Para a vacinação desse público, será necessária apenas a autorização dos pais. No caso da presença dos responsáveis no ato da vacinação, haverá dispensa do termo por escrito.
A declaração foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao anunciar a inclusão das crianças no Plano Nacional de Operacionalização. A entrevista coletiva ocorreu no Ministério da Saúde nesta quarta-feira (5).
O ministério aguardava a consulta e audiência públicas para tomar a decisão.
A consulta pública realizada pelo ministério terminou no domingo (2) e apontou que a maioria dos ouvidos foi contrária à prescrição médica. Cerca de 100 mil pessoas se manifestaram.
Entidades que falaram sobre o assunto na audiência também foram contrárias à exigência de prescrição médica. Entre elas estão Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), CFM (Conselho Federal de Medicina) e SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia).
O Conass chegou a afirmar que nenhum estado exigiria prescrição médica para a vacinação infantil contra a Covid-19. Até terça-feira (4), 20 estados já tinham publicado norma sobre o tema.
O ministério da Saúde anunciou ainda que a vacinação desse público-alvo terá uma ordem. Inicialmente serão as crianças com deficiência permanente ou comorbidade.
O Ministério da Saúde deve receber até março ao menos 20 milhões de doses pediátricas da Pfizer contra a Covid-19, suficientes para imunizar cerca de metade da população de crianças de 5 a 11 anos.
O governo espera receber 3,7 milhões de doses até o fim de janeiro. As doses serão distribuídas de forma proporcional para os estados e o Distrito Federal.
As doses pediátricas serão entregues por meio de contrato do governo para receber 100 milhões de vacinas da Pfizer em 2022, que pode ser ampliado a 150 milhões de unidades.
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estimou, em 2021, que havia 20,4 milhões de pessoas de 5 a 11 anos. Como a vacina da Pfizer é aplicada em duas doses, o volume hoje previsto para chegar ao Brasil no primeiro trimestre deve servir para imunizar metade deste público (10 milhões de crianças).
A resposta do Ministério da Saúde sobre a imunização de criança coincide com o prazo estabelecido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), para o governo prestar informações sobre a vacinação infantil. Lewandowski é relator de um pedido do PT relacionado ao assunto.
A Anvisa aprovou o uso da vacina da Pfizer no grupo de 5 a 11 anos em 16 de dezembro, mas o governo ainda não tinha as vacinas em mãos.
Após a decisão da Anvisa, o presidente Bolsonaro abriu uma campanha para desestimular a vacinação das crianças. Ainda ameaçou expor nomes de membros da agência que participaram da análise.
A Ctai (Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19) deu parecer favorável à inclusão destas crianças na campanha de vacinação da Covid.
Mesmo com registro da Anvisa e parecer da câmara técnica, o ministro Queiroga, que faz agrados a Bolsonaro para se manter no cargo e avalia se candidatar neste ano, decidiu colocar o tema em consulta pública.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, disse que as falas de Bolsonaro incentivaram ameaças à vida de funcionários da Anvisa.
Ele também considerou inadequadas a consulta pública e a proposta do ministro Queiroga de cobrar prescrição médica para imunizar os mais jovens. "Não guarda precedentes no enfrentamento da pandemia e está levando, inexoravelmente, a um gasto de tempo", disse Barra Torres.
