A Câmara Municipal de Vereadores realizou na noite desta segunda-feira (19), a primeira Audiência Pública inaugural para discutir o projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do município de Rondonópolis.
A iniciativa do presidente Júnior Mendonça (PT), foi por entender que se faz necessária a construção de um Plano Diretor mais plural, democrático e participativo, e só abrindo o debate é que será possível projetar a Rondonópolis dos próximos 30 anos.
O Auditório da Câmara de Vereadores ficou literalmente tomado por representantes de entidades classe, movimentos comunitários, segmentos do comércio, da construção civil e setor imobiliário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secretários da gestão municipal e população em geral.
Nesse primeiro momento a proposta foi apresentar à comunidade a forma como o Plano Diretor vai tramitar na Casa de Leis.
Durante esse semestre serão desenvolvidas pelo Legislativo, Câmaras Temáticas , Audiências Públicas voltadas a cada minuta que contempla o projeto do Plano Diretor - são nove minutas, e uma ampla discussão com apontamentos voltados a cada tema.
Para tornar possível a participação popular, coletiva ou individual, foi montado junto à Secretaria Legislativa da Câmara o Departamento de Protocolo que já inicia nesta terça-feira (20), o período de inscrições para o debate e as sugestões a serem apresentadas. O primeiro tema a ser discutido com a comunidade será o “Perímetro Urbano”.
Conforme a realização de cada Audiência Pública, as sugestões serão analisadas pelas comissões da Câmara, pela Comissão Especial do Plano Diretor e pelo corpo técnico que será contratado pelo Legislativo. A partir daí, as alterações viáveis farão parte de Emendas a cada minuta. Ao final, o projeto do Plano Diretor, de autoria do Executivo e que depois de sete anos está na Câmara de Vereadores para ser discutido, será encaminhado ao Paço Municipal atendendo às demandas de cada ente representativo da população.
Lembrando que a oportunidade que a comunidade está tendo de participar efetivamente da discussão do Plano Diretor só está sendo possível porque a Câmara de vereadores alterou a Lei Orgânica, possibilitando ao Legislativo abrir o debate e, a várias mãos, construir o Plano Diretor.
É importante lembrar a cada cidadão que o projeto do Plano Diretor com as nove minutas pode ser acessado através do site da Câmara de Vereadores www.rondonopolis.mt.leg.br
Durante a Audiência Inaugural, um dos pontos bastante enaltecidos pelos presentes, à exemplo da presidente da Associação Comercial e Industrial de Rondonópolis (ACIR), Marchiane Fritzen e do presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Thiago Sperança, foram a transparência que a Câmara está dando à discussão do Plano Diretor e a valorização da participação popular na discussão e na construção da peça final.
“Ao contrário do que muitos dizem, Rondonópolis não é uma cidade que cresce por si só. Precisamos planejar a cidade que queremos para os próximos anos. Parabéns presidente Júnior Mendonça e aos demais parlamentares pela forma como estão conduzindo esse debate”, frisou Marchiane.
Thiago Sperança disse que assim como a CDL, outras entidades de classe devem apresentar sugestões técnicas para enriquecer o debate e contribuir para construção do Plano Diretor.
O presidente da Câmara e também da Comissão Especial do Plano Diretor, vereador Júnior Mendonça, afirmou que pretende dar efetividade e celeridade ao processo de discussão e construção do Plano Diretor.
“Não nos furtaremos ao debate e podem ter certeza que a sugestão que for economicamente viável, será incluída ao projeto do Plano Diretor. Rondonópolis é grande e precisamos pensar grande também. Construir a cidade que queremos para os próximos 30 anos, isso só será possível com a participação de toda sociedade”, finalizou Júnior Mendonça.
Projetos que englobam o Plano Diretor:
- Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental;
- Parcelamento do Solo;
- Uso e Ocupação do Solo;
- Código de Edificações;
- Perímetro Urbano.
-Código de Posturas
-Código Ambiental.
A Comissão Especial do Plano Diretor ficou composta da seguinte forma:
Presidente: Júnior Mendonça
Vice-Presidente: Reginaldo Santos
Relator: Cláudio da Farmácia
Sub Relator: Dr. Jonas Rodrigues
