O Governo de Mato Grosso apresentou um projeto de lei inovador que estabelece um programa de proteção e assistência para crianças e adolescentes órfãos em decorrência de casos de feminicídio. A iniciativa foi elaborada com o objetivo de oferecer suporte integral a famílias e garantir que esses jovens tenham acesso a serviços essenciais e amparo social, emocional e jurídico.
Objetivos do programa
O novo programa estadual busca atender crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas de violência, especialmente feminicídio, promovendo ações que:
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garantam acompanhamento psicológico contínuo;
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ofereçam orientação jurídica e social às famílias;
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facilitem o acesso a serviços públicos essenciais, como educação, saúde e assistência social;
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promovam a proteção integral desses menores, reconhecendo suas necessidades específicas.
Autoridades destacam que, além de atender às consequências imediatas da perda, a medida visa romper ciclos de vulnerabilidade, promovendo o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes afetados por situações de violência extrema.
Como funcionará o programa
De acordo com a proposta, o programa integrará instituições públicas e serviços municipais para acompanhar de perto cada caso. As ações serão coordenadas por equipes especializadas em direitos humanos, assistência social e proteção à infância, com foco em garantir que os órfãos:
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continuem seus estudos sem prejuízo;
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tenham acesso a atendimento psicológico e social;
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sejam amparados de forma eficaz no convívio familiar ou em outras redes de apoio.
O projeto prevê ainda a criação de instrumentos de monitoramento e avaliação para acompanhar o andamento das medidas e assegurar que as metas de proteção sejam cumpridas.
Justificativa e impacto social
Autoridades que defendem a proposta afirmam que muitos menores afetados por feminicídios enfrentam desafios que vão além da perda de um ente querido, incluindo riscos de vulnerabilidade social, traumas psicológicos e dificuldades de acesso a direitos básicos. O programa surge, portanto, como uma resposta estruturada para mitigar essas consequências.
A expectativa é de que a iniciativa também sensibilize toda a sociedade para a importância de políticas públicas voltadas à proteção de grupos mais vulneráveis e à prevenção da violência contra mulheres.
Próximos passos
O projeto segue agora para tramitação no Legislativo estadual, onde será analisado pelos parlamentares antes de ser convertido em lei. A proposta deverá ser debatida em comissões temáticas e em plenário, com a possibilidade de aprimoramentos durante o processo.
Especialistas em direitos da criança e do adolescente e representantes de organizações sociais acompanharão a discussão, com a intenção de contribuir para que o programa seja implementado de forma eficiente e com amplo alcance.
Um marco no cuidado com vulneráveis
A criação do programa de proteção e assistência a órfãos de feminicídio representa uma resposta pioneira e humanizada por parte do governo estadual, voltada a estabelecer redes de cuidado e oportunidades para crianças e adolescentes que enfrentam situações de perda extrema. A proposta reafirma o compromisso de Mato Grosso com políticas de proteção social que considerem as especificidades de cada grupo e promovam justiça, dignidade e inclusão.
