A ex-veradora Edna Sampaio (PT) é a herdeira natural da cadeira de Lúdio Cabral (PT) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, caso ele seja eleito prefeito de Cuiabá no segundo turno da eleição municipal. Edna não conseguiu disputar a eleição ao cargo de vereadora deste ano porque a Justiça Eleitoral entendeu que ela está inelegível.
O advogado Rodrigo Cyrineu, que é especialista em direito eleitoral, explicou que como a cassação é posterior à eleição de 2022, quando Edna disputou a eleição de forma regular, a punição não deverá ser empecilho para que ela assuma o mandato como deputada estadual, caso Lúdio seja eleito.
“Como a cassação dela aconteceu depois da eleição de 2022, então ela não tem nenhum impedimento para assumir o cargo pelo qual ela foi eleita, ainda que como suplente, em 2022”, explicou o jurista.
“Para todos os efeitos, a cassação dela em 2024 é um indiferente eleitoral”, resumiu.
Edna Sampaio era vereadora de Cuiabá até junho deste ano, quando foi cassada após denúncia de esquema de “rachadinha” em seu gabinete. O termo se refere à prática de obrigar um servidor a devolver parte do salário para o político que o emprega.
No caso, quem disse que era obrigada a devolver parte dos rendimentos foi a ex-chefe de gabinete de Edna, Laura Abreu. Ela contou que, durante os quatro meses que esteve na equipe da ex-vereadora, foi obrigada a devolver os R$ 5 mil mensais que integravam os seus vencimentos como verba indenizatória.
Também chamada de “V.I.”, esse recurso serve para compensar gastos que o servidor tenha no exercício das suas funções, como gastos com alimentação e transporte, por exemplo. Conforme revelado pela imprensa, o marido de Edna atuava como um “cobrador”, não deixando a servidora perder o prazo para realizar as transferências.
Em sua defesa, Edna Sampaio disse que o dinheiro era do gabinete e deveria ser usado pelo mandato. Ela admitiu que os recursos eram enviados para uma conta controlada por ela e que todas as chefes de gabinete que trabalharam com ela foram orientadas a devolver esse recurso.
À Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá, Laura Abreu disse que foi demitida porque Edna entendeu que a sua gestação atrapalharia o seu desempenho à frente do gabinete. Edna nega que esse tenha sido o motivo da demissão.
Laura disse que chegou a implorar para continuar no trabalho, mas a ex-vereadora foi irredutível.
“Ela falou para mim que eu sabia que isso aqui era temporário, que eu sabia que isso era momentâneo e que a minha situação financeira não era um problema que ela tinha que resolver”, disse a ex-servidora.
Por conta da demissão de uma mulher grávida, a Câmara teve que pagar uma indenização de R$ 70 mil a título de direitos trabalhistas.
