A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o Partido Liberal, questionando a exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial durante a convenção nacional da legenda, realizada no último sábado (25).
A ação alega que o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial para fins eleitorais. Até o momento, o TSE ainda não analisou o pedido.
O vídeo reproduzia uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, criada por inteligência artificial. Na gravação, a simulação informava que se tratava de um conteúdo sintético e apresentava uma mensagem de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Segundo a federação autora da ação, o material ultrapassa os limites permitidos pela legislação eleitoral ao fazer referência direta à disputa presidencial e conter trechos interpretados como pedido de voto antes do início oficial da campanha.
Entre os pedidos apresentados ao TSE estão a retirada do vídeo das plataformas oficiais do partido e do senador, a proibição de novas divulgações e a aplicação de multa de R$ 30 mil para cada representado, caso a Justiça reconheça irregularidades.
Convenção reuniu aliados e lideranças internacionais
A convenção nacional do PL oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. O evento contou com a participação de lideranças do partido, familiares do senador, uma mensagem de apoio gravada por Michelle Bolsonaro e um discurso do presidente da Argentina, Javier Milei.
O nome do candidato a vice-presidente ainda não foi anunciado.
Restrições ao ex-presidente
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e está submetido a medidas cautelares que restringem manifestações político-eleitorais, inclusive por intermédio de terceiros.
Antes da convenção, o ministro Alexandre de Moraes já havia determinado novas restrições ao ex-presidente após entender que uma carta divulgada por Flávio Bolsonaro, na qual o pai manifestava apoio à sua candidatura, descumpria as condições impostas pela Justiça.
O caso agora será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que decidirá se houve ou não violação da legislação eleitoral vigente. Até a publicação desta matéria, Flávio Bolsonaro e o Partido Liberal ainda não haviam se manifestado oficialmente sobre a ação.
