O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que a Polícia Federal (PF) preste esclarecimentos sobre a ocorrência de ruídos em aparelhos de ar-condicionado durante sessões de julgamento. A medida foi tomada após uma reclamação formal do ex-presidente Jair Bolsonaro, que afirmou ter sido prejudicado por sons que teriam interferido em sua participação remota em um processo judicial.
Na determinação, o ministro pediu que a PF forneça, em prazo específico, todos os detalhes sobre o problema técnico relatado, incluindo relatórios sobre a investigação interna, informações sobre eventuais falhas nos aparelhos e as providências adotadas para evitar novas ocorrências.
Bolsonaro havia alegado que os ruídos prejudicaram sua comunicação ao longo de uma audiência virtual, interferindo na qualidade do áudio e causando dificuldades na compreensão de falas e esclarecimentos. Essa manifestação gerou questionamentos sobre a condução técnica dos equipamentos utilizados em sessões por videoconferência.
O pedido de esclarecimentos visa esclarecer se houve, de fato, falhas operacionais ou de manutenção que impactaram a comunicação, além de identificar responsáveis e soluções praticadas. A Justiça quer garantir que episódios semelhantes não comprometam a lisura dos atos processuais, especialmente em um momento de intensa realização de procedimentos remotos.
A ação judicial que motivou a queixa de Bolsonaro ainda está em andamento, e a coleta de informações pela Polícia Federal deverá subsidiar decisões futuras do Supremo. A medida reforça a preocupação da Corte com a regularidade técnica de sistemas de comunicação utilizados em atos jurisdicionais, garantindo que todos os participantes possam se manifestar com clareza e sem interferências.
