A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) nova fase da Operação 404, contra um grupo de pessoas que praticava pirataria digital, exploração clandestina de atividade de telecomunicação e violação de direitos autorais.
Segundo a PF, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Sinop, Sorriso e Alta Floresta. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Sinop.
A PF diz que visa apreender equipamentos eletrônicos utilizados para a transmissão ilegal de canais de televisão, além de angariar provas para a conclusão das investigações.
Segundo as investigações, o grupo fornecia aos usuários, mediante pagamento, o acesso ilegal de conteúdo audiovisual de TVs por assinatura (tecnologia IPTV) e também o serviço de revenda de painel, no qual o adquirente passa a ser um fornecedor de serviços de acesso de IPTV, tudo através de equipamentos eletrônicos com acesso à internet.
O serviço era comercializado pelo website "Easy TV", e divulgado em redes sociais.
A operação é oriunda de trabalhos investigativos sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (Laboratório de Operações Cibernéticas), que conta com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos e do Departamento de Justiça do Reino Unido, tendo sido deflagrada em três fases, nos anos de 2019, 2020 e 2021, pela Polícia Civil, nos quais foram cumpridos mais de 60 (sessenta) mandados de busca e apreensão em diversos estados da federação.
Dados da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) indicam que a pirataria digital cause prejuízos de mais de 15 (quinze) bilhões para a indústria audiovisual no país.
A operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
