Um casal foi condenado pela Justiça do Trabalho por submeter a própria sobrinha a condições análogas à escravidão por cerca de 10 anos, em Chapada dos Guimarães. A decisão foi divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT).
De acordo com o processo, a vítima passou a viver com os tios ainda na adolescência, após perder os pais e, posteriormente, a avó. Sob a tutela do casal, ela era obrigada a realizar serviços domésticos sem qualquer tipo de remuneração e em condições consideradas degradantes.
Mesmo após atingir a maioridade, a jovem não conseguiu se libertar da situação. Em determinado momento, chegou a fugir da residência, mas foi localizada e forçada a retornar ao local onde continuou sendo explorada.
O caso veio à tona em setembro de 2019, quando a vítima foi resgatada durante uma fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Após o resgate, foi ajuizada ação trabalhista contra o casal.
Inicialmente, o processo havia sido considerado prescrito devido à ausência de bens em nome dos condenados. No entanto, o TRT-MT reverteu a decisão, destacando que, em casos de trabalho análogo à escravidão, a falta de patrimônio não impede a cobrança da dívida.
Com isso, o casal foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais, além das verbas trabalhistas devidas à vítima. O processo seguirá em andamento e ficará suspenso até que sejam localizados bens para o cumprimento da sentença.
Casos de violação de direitos humanos podem ser denunciados de forma anônima por meio do Disque 100, que funciona 24 horas por dia em todo o país.
