O Governo de Mato Grosso se tornou pioneiro no país na realização de obras públicas com previsão de Cláusula de Retomada no Seguro Garantia. A inovação vai garantir mais qualidade em obras de grande vulto, com valor acima de R$ 50 milhões, e, principalmente, garantir que essas obras sejam entregues para a população.
A licitação foi lançada nesta quarta-feira (03.04) em evento que contou com representantes nacionais de seguradoras. A primeira obra é o asfaltamento de 50 quilômetros da MT-430 nos municípios de Confresa e Vila. Este projeto tem um investimento previsto de R$ 110 milhões.
“Essa é uma grande novidade no país. A empresa que ganhar uma licitação de mais de R$ 50 milhões em Mato Grosso, se ela tiver alguma dificuldade em não concluir o serviço, a seguradora vai indenizar o Estado em até 30% do valor dessa obra ou essa seguradora poderá assumir o contrato com a garantia de conclusão pelo valor contratado”, explicou o governador Mauro Mendes.
Essa inovação representa o compromisso do Governo de Mato Grosso com a transparência, eficiência e qualidade na realização de projetos. “Uma obra parada é um desrespeito com dinheiro público, uma obra parada é um prejuízo gigante para a sociedade, e o Estado de Mato Grosso traz essa inovação de estabelecer um seguro garantia”, completou o governador.
O coordenador da Unidade de Procuradoria Geral do Estado da Sinfra-MT, Carlos Eduardo Bomfim, explicou que a cláusula de retomada em obras de grande vulto está prevista na nova Lei de Licitações, Lei 14.133/2021. Já a Lei Estadual 12.148/2023, estabeleceu em R$ 50 milhões o valor de obras de grande vulto em Mato Grosso.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), por determinação do governador Mauro Mendes, trabalhou junto com as federações de seguradoras, para construir um clausulado que permitisse que a legislação fosse colocada em prática.
“O que nós queremos é uma mudança no perfil de como se contratar e daquilo que é o melhor para o Estado, para o cidadão. Por isso fomos atrás, conversamos muito com as seguradoras, porque o que nós queremos são obras de boa qualidade”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.
Durante sua fala, o secretário explicou que a Sinfra-MT assinou 374 contratos desde 2019, em um valor total de R$ 8,6 bilhões. Destes contratos, 125 foram concluídos, sendo que 85% deles tiveram algum tipo de atraso.
O presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Antônio Trindade, destacou o pioneirismo de Mato Grosso. “É o primeiro Estado que se propôs a construir essa solução. Se Deus quiser, isso vai ser replicado pelo resto do país, porque no fim do dia o objetivo aqui é entregar as obras para a população”, disse.
O diretor de relações institucionais da Confederação Nacional das Seguradoras, Esteves Colnago, elogiou a construção jurídica de Mato Grosso. “É um clausulado bem feito. A gente vive uma indústria de obras mal feitas, não entregues, inacabadas. A obra mais cara que existe é aquela que não é entregue. Então, realmente é para tirar o chapéu essa inciativa de Mato Grosso”, disse.
Já o presidente da Comissão de Crédito e Garantia da FenSeg, Roque Melo, entendeu o ato celebrado nesta quarta-feira (03.04) como um marco histórico. “Nós entendemos que estamos diante de um feito no que diz respeito às contratações públicas no Brasil, que vai beneficiar não apenas Mato Grosso, mas toda a sociedade brasileira”, disse.
A obra
A primeira obra com a previsão de cláusula de retomada no seguro garantia será a pavimentação de 50 km da MT-430 nos municípios de Confresa e Vila Bela. A obra não liga a sede dos municípios, mas beneficia a população de regiões rurais, que poderão ter um acesso asfaltado até as cidades.
“Nós mato-grossenses temos orgulho mesmo dessa inovação, dessa eficiencia. Sabemos que para fazer todo esse trabalho é preciso um conjunto de pessoas. Então parabéns a todos, estou muito feliz em saber que o município de Confresa vai ser o primeiro com essa experiência”, disse o prefeito de Confresa, Ronio Condão.
O deputado federal Juarez Costa elogiou as obras realizadas em Mato Grosso. “Eu tenho andado o Estado inteiro. Então, o que está acontecendo no Araguaia, está acontecendo também no noroeste, no oeste, no centro-sul, no Norte, em todos os lugares”, disse.
Também estiveram presentes no evento o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, secretária de Comunicação, Laice Souza, secretária de Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho, e prefeito de Vila Rica, Abmael Borges.
