Apresentado em dezembro passado após o brutal assassinato de quatro mulheres da mesma família em Sorriso, o projeto de lei “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais”, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD), começa a tramitar com o retorno dos trabalhos legislativos nesta semana. A proposta tem como objetivo tornar público o nome do réu e os detalhes do crime, após condenação em primeira instância.
“Nós temos que ter esse cadastro para poder pesquisar se o cara que está trabalhando na creche, na nossa casa, não é um pedófilo. Não existe ex-pedófilo, não existe ex-estuprador”, declarou a parlamentar na terça-feira (29), durante o anúncio da criação da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres – SER Família Mulher, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
Em dezembro, Gilberto Rodrigues dos Anjos, de 32 anos, assassinou mãe e três filhas, dentro da residência delas, no município de Sorriso. Os requintes de crueldade do crime, que também envolveram o estupro de três das vítimas, chocaram todo o país. A situação causou ainda mais revolta quando veio à tona a informação de que ele já era foragido por ter cometido o mesmo crime em Mineiros-GO. Ele também é acusado de latrocínio contra um jornalista.
Após a chacina da família em Sorriso, a senadora lembra que foi pesquisar os projetos em andamento que tivessem como objetivo aumentar a segurança no país.
“Vi que o agressor que estupra, que mata, o pedófilo, não aparece em nenhum cadastro, o nome dele é escondido porque corre em segredo de Justiça. Então eu apresentei um projeto chamado ‘pedófilos e predadores sexuais’, o cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais. Todo mundo disse que é difícil de aprovar, vamos lá, vamos mostrar. Quer dizer, a vítima tem que ser preservada, mas o agressor? Preservar o nome do agressor? Não é possível”, comentou a parlamentar.
Margareth Buzetti reforça que os números de vítimas de crimes dessa natureza são alarmantes e que é urgente que sejam criadas legislações mais severas, que estabeleçam penas mais duras.