A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso e será o responsável pela decisão final.
A manifestação da PGR ocorreu após um novo pedido da defesa de Bolsonaro, protocolado na última quarta-feira (18). Diante disso, Moraes encaminhou à Procuradoria os laudos médicos do ex-presidente e solicitou uma avaliação sobre a possibilidade de mudança no regime de prisão.
Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março, com quadro de broncopneumonia.
No parecer, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que a condição clínica do ex-presidente justifica a flexibilização da prisão.
Segundo ele, a evolução do estado de saúde, conforme apontado pela equipe médica, permite a adoção de medida semelhante em casos parecidos analisados pelo STF.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento em tentativa de golpe de Estado e atualmente cumpre pena na Papudinha, em Brasília.
Apesar da manifestação favorável da PGR, a palavra final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, que irá analisar o pedido da defesa junto com os laudos médicos e o parecer do Ministério Público.
O caso segue em análise e pode ter novos desdobramentos nos próximos dias.
