A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A denúncia foi enviada ao Supremo Tribunal Federal, onde o caso tramita sob sigilo e tem como relator o ministro André Mendonça.
De acordo com a acusação, há elementos considerados suficientes para sustentar o relato da ministra, além de menções a outras autoridades envolvidas no caso.
O episódio investigado faz parte de denúncias que vieram a público em 2024, quando relatos de assédio sexual atribuídos ao então ministro foram divulgados por meio da organização Me Too Brasil.
Após a repercussão do caso, Silvio Almeida foi demitido do cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes da denúncia da PGR, a Polícia Federal já havia indiciado o ex-ministro pelo mesmo crime, etapa que encerrou a investigação e encaminhou o caso ao Ministério Público para decisão sobre a acusação formal.
Segundo relatos apresentados à investigação, episódios de importunação teriam ocorrido ainda durante o período de transição de governo, em 2022.
A defesa de Silvio Almeida afirma que ainda não teve acesso à íntegra da denúncia e informou que irá se manifestar após analisar o conteúdo.
O processo segue em análise no STF, que decidirá se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
