A Prefeitura de Rondonópolis realizou um encontro com trabalhadores ambulantes na manhã desta semana com o objetivo de explicar a nova legislação que trata da regularização dessa atividade na cidade. O evento, promovido em formato de café da manhã, reuniu vendedores de diferentes segmentos que atuam nas ruas, praças e feiras, proporcionando diálogo direto entre o poder público e a categoria.
Durante a reunião, representantes da Prefeitura apresentaram os principais pontos da nova lei de regularização dos ambulantes e esclareceram dúvidas sobre os procedimentos que serão adotados para garantir maior organização da atividade. Foram abordados temas como critérios de habilitação, locais permitidos para atuação, documentação necessária e as obrigações que os trabalhadores deverão cumprir.
O encontro foi pensado para promover entendimento claro das mudanças legais e permitir que os ambulantes se adequem dentro dos prazos estipulados, com transparência e apoio da administração municipal.
O formato de café da manhã foi escolhido para incentivar a participação dos trabalhadores e criar um ambiente confortável para o diálogo. Além de receberem informações sobre a lei, os ambulantes puderam trocar experiências e expor desafios do dia a dia, como a disputa por espaço, higiene e organização dos pontos de venda.
Servidores das secretarias envolvidas explicaram passo a passo como os interessados podem fazer a inscrição para regularização, quais documentos devem apresentar e eventuais benefícios de se formalizar, como acesso a programas de apoio, segurança jurídica e melhores condições de trabalho.
Os trabalhadores presentes destacaram a importância de serem ouvidos e poderem participar de um momento dedicado a esclarecer as novas regras. Muitos afirmaram que a iniciativa ajudou a reduzir a insegurança e o receio diante das mudanças, além de reforçar a sensação de que o município busca integrar e valorizar essa parcela da economia informal.
A Prefeitura reforçou que a nova legislação tem como finalidade promover a organização dos espaços urbanos, garantir equilíbrio entre as atividades econômicas e, ao mesmo tempo, abranger os direitos dos ambulantes, estimulando a inclusão produtiva e a formalização.
As autoridades também enfatizaram que encontros como este serão realizados periodicamente, com o intuito de manter o diálogo aberto e esclarecer eventuais dúvidas que surgirem no processo de adaptação à nova lei.
