Os deputados estaduais Thiago Silva e Janaína Riva estiveram, nesta quinta-feira (15), em reunião com o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) e conselheiro, Sérgio Ricardo, para tratarem sobre a necessidade de sanar débitos e dar mais transparência e agilidade nos repasses a serem realizados pela Prefeitura Municipal para a Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis.
Buscando a intervenção do TCE para mediar uma solução para este impasse que já perdura há anos no município, os parlamentares afirmam que, hoje, existe a urgência de que o Estado possa contratualizar diretamente, inclusive com recursos de emendas dos parlamentares, os serviços da entidade filantrópica, com o objetivo de trazer maior celeridade no atendimento à população.
“Nosso objetivo é defender os interesses da população e queremos que os serviços médicos da Santa Casa não sejam paralisados. Infelizmente, temos casos de médicos e profissionais que estão desde setembro do ano passado sem receber e a diretoria da Santa Casa aponta uma dívida de cerca de R$ 21 milhões. Como representante da população que utiliza o SUS, pedimos o apoio para que o TCE possa nos auxiliar nesta situação e que sejam priorizados a transparência, esclarecimentos e o cumprimento dos repasses, em tempo hábil, para a instituição de saúde que atende 19 municípios da nossa região. A Santa Casa presta atendimento, seja na maternidade, oncologia, procedimentos cirúrgicos para mais de 80% da população rondonopolitana”, posicionou Thiago Silva.
A deputada Janaína também defendeu o repasse direto do Estado para a Santa Casa e disse que está celeuma tem prejudicado o atendimento do SUS. “Estamos confiantes de que a liderança do presidente Sérgio Ricardo, que já demonstrou habilidade em mediar e resolver situações semelhantes na área da saúde em Cuiabá, possa nos auxiliar a encerrar de uma vez por todas essa disputa entre a Prefeitura de Rondonópolis e a Santa Casa. É fundamental resolver esse impasse, pois ele tem prejudicado não apenas os pacientes de Rondonópolis, mas também, de moradores dos outros 19 municípios da região sul que são atendidos por essa instituição. ”, disse a vice-presidente da Assembleia Legislativa.
O presidente do TCE, Sérgio Ricardo, elogiou a iniciativa dos parlamentares e recebeu o ofício assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, que solicitou a colaboração do Tribunal de Contas para que sejam sanadas todas as pendências financeiras entre o município e a Santa Casa. “Parabenizo os parlamentares pela importante cobrança, pois este é de fato o papel da Assembleia Legislativa. Estamos à disposição e a Assembleia tem o nosso compromisso de efetivarmos o diálogo e mediação entre Prefeitura e Santa Casa, visando atender essa demanda que impacta o atendimento de 700 mil pessoas da região”, disse o conselheiro.
Ficou acordado que o presidente do Tribunal de Contas irá promover uma reunião entre o Executivo Municipal, Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Santa Casa de Misericórdia, além de uma vistoria técnica na entidade filantrópica que é referência no atendimento do SUS em média e alta complexidade, para buscar entendimento e resolver as possíveis pendências financeiras.
