O projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado ontem na Câmara de Vereadores, que prevê a Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores na ordem de 4%, não inclui os cargos de prefeito Zé Carlos do Pátio e vice Aylon Arruda, que são teóricamente os maiores salários da gestão municipal.
A decisão de não conceder o RGA para estes dois cargos, partiu do próprio prefeito. Na realidade, nos últimos sete anos, Pátio tem adotado essa prática de não conceder o repasse dos valores.
O salário do prefeito de Rondonópolis é de R$ 20 mil .
O vereador Jonas Rodrigues (SD) criticou o prefeito. “Ele não aumenta o dele, mas aumenta o valor da verba de gabinete”, disse.
Uma das categorias é da fiscal de tributos , que não pode ter vencimentos acima do prefeito e fica impedida de receber o RGA.
O RGA, desde ano, ficou em 4% e foi baseado inicialmente no Indíce Nacional de Preços ao Consumidor que ficou na casa dos 3,71%, mas a decisão da gestão foi arrendondar para os 4%.
O índice do IPCA foi escolhido devido uma Lei Complementar do município de 2016