A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) lançou um edital de seleção pública para a contratação de fiscais de tributos estaduais, com um salário inicial de R$ 3.290,95. A iniciativa integra as ações de reforço administrativo e de qualificação do quadro de servidores da pasta, com foco no fortalecimento da fiscalização tributária no estado.
O concurso destina-se ao provimento de cargos de fiscal de tributos estaduais, função responsável por atividades como fiscalização, lançamento e cobrança de tributos, além de contribuições relacionadas à arrecadação e ao combate à sonegação fiscal. Podem concorrer profissionais com nível superior completo, preferencialmente nas áreas de contabilidade, administração, economia, direito ou afins, de acordo com os pré-requisitos estabelecidos no edital.
Os aprovados no certame receberão salário inicial de R$ 3.290,95, além de possíveis benefícios previstos na legislação estadual, como auxílios e gratificações, conforme o plano de carreira da Sefaz. A carga horária de trabalho seguirá o regime padrão de funcionamento da administração pública estadual.
O edital divulgado pela Sefaz detalha as etapas de seleção, que incluem provas objetivas e avaliação de títulos, além de outras fases que podem ser definidas no regulamento, como exames de aptidão física ou avaliação médica, quando aplicável. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, com período definido no cronograma do edital. O candidato deverá cumprir todos os requisitos e pagar a taxa de inscrição para ter a participação confirmada.
As datas de aplicação das provas, assim como o prazo para recursos e divulgação de resultados parciais, constam no anexo do edital, que é público e deve ser respeitado integralmente durante todo o processo seletivo.
Segundo a Sefaz, a realização do processo seletivo visa reforçar a equipe de fiscalização tributária, melhorar a capacidade de atuação nos municípios, ampliar a eficiência na arrecadação e dar suporte às políticas de controle e planejamento fiscal no estado de Mato Grosso. A expectativa é de que os fiscais contratados contribuam para reduzir a inadimplência, aumentar a regularidade fiscal e fortalecer a arrecadação de tributos essenciais.
Especialistas em concursos públicos orientam os interessados a se prepararem com antecedência, estudando o conteúdo programático definido no edital e consultando materiais específicos sobre legislação tributária, contabilidade pública e normas administrativas aplicáveis aos servidores estaduais.
A abertura de um novo concurso para fiscais de tributos é considerada uma medida importante para o aprimoramento da administração pública no estado, pois a atuação desses profissionais impacta diretamente na arrecadação de receitas que financiam serviços públicos, infraestrutura, educação, saúde e segurança. A expectativa é de que o reforço no quadro de fiscais contribua para maior eficiência no uso dos recursos públicos.