Com várias alternativas de transporte no país, o serviço de mototáxi tornou-se uma das opções aos usuários por ter preços acessíveis, rapidez e comodidade no deslocamento individual de passageiros para vários lugares dentro de uma cidade. Ao reconhecer a importância da atividade, o deputado estadual Thiago Silva (MDB), por meio do Projeto de Lei de n.º 392/2019, propôs a isenção de impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de tributos na compra de novas motocicletas a serem utilizadas pela categoria.
“A mobilidade urbana interfere diretamente com o bem-estar da população. E o trabalho de mototaxistas nos aponta a preferência por transportes individuais perante a população com as vantagens oferecidas pelo serviço. E, claro, temos que reconhecer a importância dessa atividade e dos profissionais que fazem parte dessa categoria. Eles merecem garantir novos direitos para exercer a profissão com dignidade”, posicionou o parlamentar.
Proposta
Thiago acrescenta que é preciso fomentar a economia com melhorias nas condições de trabalho aos mototaxistas, para que a atividade profissional seja acessível e garanta aumentos na competitividade dentro do mercado. “É notável os avanços na categoria e precisamos criar mecanismos de incentivo para expandir cada vez mais esse serviço que atende os interesses da sociedade e, também, possibilita um maior acesso ao mercado profissional – de forma regulamentada”, justifica.
Para o mototaxista de Lucas do Rio Verde, Josias José de Lima, que atua há cerca de 13 anos na profissão, esse Projeto de Lei vai ajudar muito os profissionais da categoria. “Hoje, estou com uma moto seminova, mas antes eu estava com uma que estava dando muita despesa com manutenção. Tive que trabalhar muito para garantir uma moto em boas condições e, sei, que há outros colegas que enfrentam a mesma situação”, comenta.
Em relação a isenção de impostos, ele acredita que se der tudo certo com a proposta do Thiago na Assembleia Legislativa, vai animar os profissionais da categoria para adquirir novas motocicletas. “Vamos torcer para termos novos avanços, pois vai nos ajudar e muito. Só temos que agradecer o deputado Thiago por olhar para nós”, declarou Josias.
Projeto – De acordo com a matéria proposta por Thiago Silva, ficarão isentos do pagamento de ICMS, as saídas internas e interestaduais promovidas pelos estabelecimentos produtores ou meio de seus revendedores autorizados, de motocicletas equipadas com motor de até 500 cilindradas, destinadas ao transporte de passageiros na modalidade mototáxi.
A motocicleta deverá estar legalmente habilitada ao transporte privado de passageiros, limitada a isenção a um veículo por adquirente – em conformidade com as normativas impostas pela legislação vigente.
