O governo de Mato Grosso anunciou na manhã desta quarta-feira (04), que encaminhou à Assembleia Legislativa três projetos de lei que tratam de aumento dos salários diretores da rede estadual de ensino e uma gratificação por eficiência para escolas e alunos no estado.
As propostas, que devem ser apreciadas pelo Parlamento Estadual na sessão do dia 11, foram anunciadas pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), durante cerimônia de nomeação de novos diretores escolares.
De acordo com o Chefe do Executivo estadual, o primeiro projeto trata da questão do regime integral na função de diretor, coordenador e secretário escolar. O texto prevê o aumento de 33% nos salários dos servidores que atuam 40 horas semanais. Para o governador, isso é uma questão de reconhecimento.
"Nós estamos encaminhado à Assembleia Legislativa algumas normas e uma delas é alterando o regime de trabalho, pois a maioria dos professores que são diretores, coordenadores pedagógicos ou secretários escolares tem carga de 30 horas, mas acabam trabalhando oito horas por dia, o que gera carga de 40 horas semanais. Trabalham 40 horas, mas ganham por 30 horas. O que estamos fazendo é justiça. Isso é um reconhecimento a importância do cargo", declarou.
A proposta ainda deixa claro que o pagamento deverá ser feito aos servidores enquanto estiverem no mandato. A segunda proposta visa o pagamento de décimos quartos ou quintos salários para as unidades escolares que cumprirem metas de avaliação dos alunos. Todas as 700 escolas concorrem e a gratificação será distribuída entre os profissionais da educação.
"Um outro projeto de lei criando o ganho por resultado, remuneração por resultado, cada uma das 700 escolas poderá ter remuneração adicional, como um décimo quarto ou décimo quinto salário desde que atinjam as metas de avaliação dos alunos na escola. Nós queremos que o professor, em cada sala de aula, isso é por unidade escolar, não é uma média por estado, então pode ter aí 50, 200, 300 escolas que ganhem", explicou governador.
O terceiro e último projeto prevê uma gratificação para os alunos. Mauro Mendes explicou que o Governo do Estado irá premiar entre 10 a 30 alunos, por unidade escolar, que atingirem a maior nota no final do ano letivo.
"E uma outra lei também criando o prêmio Aluno Nota 10. A exemplo daquele programa que já divulgamos que vamos levar 100 alunos da rede pública, escolhidos por meritocracia e desempenho, para fazer um curso de inglês durante um mês na Inglaterra, coisa que só os filhos dos ricos fazem, e nós vamos dar oportunidade para que os filhos da escola pública possam fazer também", disse.
"Nós criamos um programa agora, estamos pedindo autorização da Assembleia Legislativa, para premiar de 10 a 30 alunos por unidade escolar, também por meritocracia, quem tiver as melhores notas", emendou.
A Assembleia deverá colocar os textos para votação na próxima sessão, marcada para o dia 11, ocasião em que deverá ser votada a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.
