O Banco Central anunciou nessa quinta-feira (1º.12), novas regras sobre os limites de valor para as transações feitas por PIX. A instituição informou que as mudanças tem como objetivo simplificar as regras e aprimorar a experiência dos usuários.
Pelas novas regras, que começam a valer a partir de 2023, os bancos não são mais obrigados a impor um limite de valor por transação, e são obrigados apenas a determinar um limite por período de tempo.
As regras para que os clientes peçam alterações no limite seguem as mesmas: se o cliente pedir uma redução do limite, o banco deve reduzir imediatamente. As instituições terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.
Em relação aos usuários for pessoa jurídica, os parâmetros para definir os limites de transações passam a ficar a critério dos bancos, sendo que a base para definir os limites quando o PIX for usado para uma compra passa a ser o mesmo no caso da realização de TED, e não mais no cartão de débito.
Os bancos podem também podem oferecer a customização do horário noturno diferenciado aos usuários, para o qual o cliente pode solicitar um limite menor para suas transações. Atualmente o horário noturno é entre 20h e 6h.
Outra mudança foi em relação ao aumento do valor limite para retirada de dinheiro pelo PIX Saque e pelo PIX Troco: limite durante o dia passa de R$ 500 para R$ 3 mil; e a na noite, passa de R$ 100 para R$ 1 mil.
