Governador de Mato Grosso critica decisão do presidente do Senado de barrar processo mesmo com apoio unânime dos parlamentares
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), acusou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de agir de forma “autoritária” ao afirmar que não pautará o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que todos os 81 senadores solicitem.
A declaração foi feita nesta quinta-feira (7), em Brasília, após reunião com governadores de nove estados e do Distrito Federal, na residência oficial do governador Ibaneis Rocha (MDB). O encontro tratou da crise institucional e das recentes sanções comerciais dos Estados Unidos ao Brasil, que elevaram tarifas sobre produtos nacionais para 50%.
“Não podemos aceitar, sob o pretexto de defender a democracia, a imposição de atitudes autoritárias. Vi uma declaração do presidente do Senado, Alcolumbre, que me preocupou profundamente: ele afirmou que, mesmo que os 81 senadores peçam, não vai pautar um pedido de impeachment [contra Alexandre de Moraes]. Isso é autoritarismo. Como se condena alguém por atitudes autoritárias agindo da mesma forma?”, disse Mendes.
Segundo apuração do Metrópoles, Alcolumbre comunicou a líderes governistas e oposicionistas que não levará adiante o processo. Pela Constituição, cabe exclusivamente ao presidente do Senado decidir se um pedido de impeachment contra ministros do STF será pautado.
A fala gerou reação no Congresso. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que a decisão de Alcolumbre também justificaria um pedido de impeachment contra o próprio presidente do Senado.
Oposição reúne 41 assinaturas para protocolar pedido
A oposição conseguiu as 41 assinaturas necessárias e protocolou, nesta quinta-feira (7), o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. A movimentação foi intensificada após o ministro determinar prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) foi o último a assinar o documento. Com isso, parlamentares bolsonaristas anunciaram o fim da obstrução das atividades do Senado e prometem concentrar esforços para pressionar Alcolumbre a abrir o processo.
Para que o impeachment seja aprovado, caso seja pautado, são necessários os votos de 54 senadores — dois terços do total da Casa.