Devoluções do INSS: governo esclarece regras e confirma pagamento em parcela única
Em meio à avalanche de reclamações sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões, o governo federal intensificou os esclarecimentos e garantiu que o ressarcimento aos prejudicados ocorrerá ainda em 2025, em parcela única. O presidente do INSS e o advogado-geral da União participaram de uma transmissão ao vivo nesta terça-feira, na qual responderam dúvidas dos beneficiários.
Milhares de contestações já foram apresentadas, número que tende a crescer nas próximas semanas. Segundo o governo, o monitoramento é feito por meio do canal 135, plataformas digitais e também pelos Correios.
Principais dúvidas respondidas na live:
• O INSS vai ligar para os beneficiários?
Não. Todo contato será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, pelo site oficial ou por meio dos Correios.
• Aceitar o acordo impede ação judicial?
Não. O beneficiário ainda poderá entrar na Justiça, mas quem aceitar o acordo terá o pagamento feito de forma mais rápida, segundo o governo.
• Quando será feito o ressarcimento?
O INSS promete divulgar um calendário de pagamentos em breve, com previsão de iniciar os depósitos ainda em 2025, em parcela única e por meio de um processo simplificado.
Fraudes no INSS serão investigadas pelo Congresso
Além da devolução dos valores, o Congresso Nacional instalou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar possíveis fraudes sistêmicas no INSS. A comissão será composta por 15 senadores e 15 deputados, e o senador Omar Aziz (PSD-AM) é o mais cotado para presidir os trabalhos. A formação da CPMI já é palco de disputa entre governo e oposição.
Enquanto aposentados aguardam a devolução dos valores, a expectativa é que as investigações também identifiquem os responsáveis pelas falhas que atingiram milhares de beneficiários em todo o país.
