Para evitar paralisação, governo estuda reduzir o PIS/Cofins sobre o combustível, mas medida teria impacto de R$ 800 milhões aos cofres públicos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez nesta quarta-feira, 27, um apelo aos caminhoneiros para que desistam da paralisação da categoria, programada para a semana que vem.
Ele confirmou a intenção do governo de reduzir tributos sobre o diesel para aliviar a pressão do reajuste do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros, mas ressaltou que “não é uma conta fácil de ser feita”. Cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos.
“Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia, apelamos para eles que não façam greve, que todos nós vamos perder”, pediu o presidente.
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O presidente esteve nesta quarta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sede da pasta. A reunião não estava na agenda oficial de nenhum deles. No encontro, um dos assuntos foi justamente a possibilidade de compensar os caminhoneiros pelo aumento no preço do diesel.
“Estamos estudando medidas. Agora não tenho como dar uma resposta de como diminuir o impacto, na verdade foram R$ 0,09 (de aumento) no preço do diesel (na refinaria). Para cada centavo no preço do diesel que por ventura nós queremos diminuir, no caso o PIS/Cofins, equivale a buscarmos em algum outro local R$ 800 milhões. Então não é uma conta fácil de ser feita”, afirmou o presidente.
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Técnicos ressaltam que o corte no PIS/Cofins só vai adiante se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. As opções ainda estão sendo analisadas pela área econômica. Há quem seja contra a medida por considerar que resolve a questão apenas no curtíssimo prazo, sem afastar risco de novos reajustes nos preços.
Bolsonaro disse que a Petrobras dá reajustes conforme o preço do petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar. “Ontem tivemos boa notícia, dólar baixou 20 centavos”, afirmou.
O presidente atribuiu os preços elevados do combustível à carga de impostos, sobretudo estaduais. “O diesel, na refinaria, o preço está razoável, mas até chegar na bomba de combustível tem ICMS, tem margem de lucro, tem transportador, tem muito monopólio no meio disso”, afirmou. “A solução não é fácil e estamos buscando uma maneira de não ter mais esse reajuste (para o diesel). Porque os impostos federais, a gente sempre disse, eu estou pronto para zerar, a gente vai para o sacrifício, mas gostaria que o ICMS acompanhasse também essa diminuição”, acrescentou.
