O clima esquentou no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), durante o julgamento que analisa a validade de um relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes trocaram acusações durante a sessão.
A discussão começou após Gilmar Mendes, decano da Corte, criticar a condução do processo e afirmar que havia um “inequívoco viés eleitoral” na forma como o caso foi conduzido.
“É evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos dessa PET. Escolha de data, 7 de Setembro, todo esse cenário envolvendo essa Corte em campanha eleitoral”, declarou Gilmar.
Mendonça, que é o relator do caso, reagiu imediatamente: “O senhor está sendo leviano.”
Na sequência, Gilmar voltou a criticar a condução do processo e classificou a situação como uma atitude “covarde” e “vil”.
“É uma atitude covarde, vil. Já disse isso antes: até a máfia tem ética. É preciso ter decência. Não se comporta assim”, afirmou.
O ministro também disse que um tribunal submetido a esse tipo de situação deixa de deliberar com liberdade, pois seus integrantes passam a atuar sob constrangimento.
TROCA DE ACUSAÇÕES
Gilmar Mendes voltou a afirmar que houve uma “evidente condução eleitoral” no caso.
“Isso não se faz. Pessoas decentes não fazem isso”, declarou.
Mendonça rebateu: “Não aponte o dedo para mim. Não está falando com qualquer um. Respeite esse tribunal.”
Gilmar respondeu: “Quem não se dá respeito não merece respeito.”
MORAES TAMBÉM DISCUTIU COM MENDONÇA
Antes do confronto entre Gilmar e Mendonça, Alexandre de Moraes também protagonizou uma discussão com o relator.
Moraes pediu que os julgamentos envolvendo sua própria conduta na relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e as acusações contra Mendonça fossem analisados conjuntamente. Moraes acusa o colega de parcialidade na condução do caso.
“Não há como julgar hoje [a situação de Moraes] sem julgar [a situação de André Mendonça]. Quem tem medo da Polícia Federal?”, questionou Moraes.
“Não é questão de medo não”, respondeu Mendonça.
“Eu não estou perguntando a vossa excelência”, afirmou Moraes.
“Mas eu estou lhe respondendo”, rebateu Mendonça.
Em outro momento, Moraes mencionou supostas iniciativas para incluí-lo em uma colaboração premiada. Mendonça respondeu de forma direta: “Mentira.”
Moraes afirmou ainda que a atuação questionada estaria ligada a interesses de um grupo político.
CRISE ENVOLVE CASO BANCO MASTER
As discussões ocorreram durante a análise de procedimentos relacionados à investigação envolvendo Daniel Vorcaro, ex-dono do extinto Banco Master, e documentos produzidos pela Polícia Federal.
A crise ganhou força após Mendonça levantar o sigilo de relatórios da PF. Um dos documentos apontou 52 mensagens entre Vorcaro e Alexandre de Moraes, além de encontros presenciais entre os dois e um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes.
Moraes acusou Mendonça de fazer uma liberação “seletiva” dos autos e de omitir documentos. O relator negou as acusações e afirmou que manteve sob sigilo apenas informações necessárias para preservar investigações em andamento e dados de terceiros.
A disputa também envolve o acesso às provas extraídas do celular de Vorcaro. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pediram acesso integral ao material.
Após determinação de Zanin, a Polícia Federal confirmou ter entregue cópias do acervo digital aos três gabinetes. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou favoravelmente à ampliação do acesso aos documentos.
Diante do conflito, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu separar os processos. A sessão desta terça-feira foi suspensa após uma questão de ordem apresentada por Flávio Dino e defendida por Gilmar Mendes.
A análise da questão deverá continuar na retomada do julgamento. As acusações de Moraes contra Mendonça ficaram previstas para análise em 23 de setembro.
