O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em decisão tomada nesta terça-feira (24).
A medida ocorre após a análise do quadro de saúde do ex-presidente, que apresentou complicações recentes e chegou a ser internado em estado delicado por conta de uma pneumonia.
De acordo com a decisão, Bolsonaro deverá cumprir a pena em regime domiciliar por um período inicial de 90 dias. Após esse prazo, a situação será reavaliada, podendo haver prorrogação ou mudança no regime, dependendo das condições de saúde.
A autorização passa a valer após alta hospitalar, já que o ex-presidente segue em recuperação.
A concessão foi baseada em critérios humanitários, levando em consideração a idade de Bolsonaro, que tem mais de 70 anos, e o agravamento do estado de saúde.
O ex-presidente foi internado após apresentar um quadro de broncopneumonia, o que motivou a defesa a solicitar a mudança no regime de cumprimento da pena.
Antes da decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado favorável à prisão domiciliar, apontando que a evolução clínica do ex-presidente justificava a flexibilização da medida.
Bolsonaro cumpre pena de mais de 27 anos de prisão por condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Ele estava preso em unidade do sistema penitenciário em Brasília antes de ser transferido para atendimento médico.
A decisão não altera a condenação, apenas o local onde a pena será cumprida. O caso segue sendo acompanhado pelo STF, e novas avaliações médicas devem influenciar os próximos passos.
