Ex-governador Pedro Taques (Cidadania) criticou o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado aliado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Por meio do Instagram, Taques que é advogado e ex-procurador da República, afirmou que o ato é “absolutamente inconstitucional” por ferir o princípio da impessoalidade e poderá ser revisto pelos ministros.
Ele também acrescentou que a decisão foi “surreal” e que “vivemos momentos de novela”.
“Verificado esse decreto é absolutamente inconstitucional. Inconstitucionalidade chapada. O STF pode e deve analisar a sua imprestabilidade jurídica. Fere o princípio da impessoalidade. Surreal, vivemos momentos de novela”, escreveu pelo Instagram.
O perdão citado por Taques foi concedido pelo presidente da República por meio de decreto de indulto. Bolsonaro afirmou que o ato seria publicado no "Diário Oficial da União", o que se efetivou logo após o anúncio, em edição extra da publicação.
Daniel foi condenado por oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e a instituições, os ministros do STF. A corte também determinou a perda do mandato e dos direitos políticos do deputado bolsonarista, além de multa de cerca de R$ 200 mil.
