O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu o chamado "excludente de ilicitude" para forças de segurança, durante solenidade no Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, em Cuiabá, na terça-feira (19).
O projeto de lei, que afrouxa a punição para agentes de segurança pública por mortes em operações, foi apresentado por Bolsonaro ao Congresso Nacional no mês passado.
“Todos nós temos um sonho o meu para vocês é, se Deus quiser, um dia ter apoio suficiente dentro da Câmara e Senado para que seja aprovado o excludente de ilicitude. O policial, após cumprir sua missão, deve ser condecorado e não aguardar a visita do oficial de Justiça para ser processado”, afirmou o presidente.
A declaração foi dada durante formatura de promoção de 506 policiais militares. A visita não estava programada na agenda do presidente na Capital.
Vocês podem, em nome da força, defender a sociedade brasileira
Na ocasião, Bolsonaro afirmou que o trabalho da Polícia é de risco e, diante disso, a opção é só uma: sobreviver.
“O trabalho que vocês fazem aqui não tem preço. Vocês precisam ser reconhecidos e, cada vez mais, ter a certeza de que o instrumento de trabalho que vocês usam deve ser aplicado sempre que necessário”, disse.
“E a responsabilidade é minha, é do senhor [governador Mauro Mendes] e de todos os governadores. Nós é que dizemos: vocês podem, em nome da força, defender a sociedade brasileira”, acrescentou.
Recentemente, mais de 60 policiais militares de Mato Grosso foram presos, em Cuiabá, suspeitos de forjarem confrontos para cometerem execuções. O caso é investigado na Operação Simulacrum.
O projeto
Segundo o projeto de lei do Governo Federal, no caso de matar alguém durante o serviço para proteger a si mesmo ou a outra pessoa, o agente não será preso em flagrante.
Atualmente, o profissional da segurança pública não tem respaldo para tal atitude, e, por isso, pode ficar preso durante a fase investigativa.
Visita a Cuiabá
O presidente desembarcou no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, por volta de 16h20 de terça-feira e foi recebido pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) e a primeira-dama, Virginia Mendes.
Logo depois, Bolsonaro saiu cumprimentando e tirando foto com os fãs que o aguardavam em torno do aeroporto munidos de camiseta com sua foto, da seleção brasileira e segurando bandeiras do Brasil.
Em seguida, o presidente subiu na carroceria de uma caminhonete e partiu em comboio para Igreja Comunidade das Nações, no Bairro Praeirinho. Lá ele participou lançamento da Marcha para Jesus.
Posteriormente, ele compareceu da 45ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Geral da Assembleia de Deus no Brasil, que ocorreu no Grande Templo, na Avenida do CPA.
