Em meio à pandemia de Covid-19, os hospitais filantrópicos de Mato Grosso enfrentam atrasos de quase sete meses no repasse do antigo Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef-MT). De acordo com a Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Mato Grosso (Fehosmt), o Governo do Estado não fez o repasse dos recursos previstos em lei desde julho de 2021.
“São 12 hospitais de Mato Grosso, entre eles, a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis e Hospital de Câncer, que aguardam o repasse. O dinheiro é essencial para o custeio das unidades de saúde. O governo estadual gasta milhões divulgando que os cofres estão abarrotados de dinheiro, mas não prioriza a saúde pública. O governador precisa dar explicações e parar de bravatas. O fato é que os hospitais estão com dificuldades de manter o atendimento, pois estão sem dinheiro para o básico. Já as pessoas sofrem na pele o descaso do governo Mauro Mendes. Elas estão sofrendo em filas aguardando para fazer um exame especializado ou fazer uma cirurgia. É preciso ter sensibilidade social com as pessoas que mais precisam, como é o caso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma o deputado federal José Medeiros (PODE), que já destinou mais de R$ 33 milhões para evitar o fechamento da Santa Casa de Rondonópolis. A unidade de saúde atende mais de 600 mil usuários do SUS da região Sul e Sudeste de Mato Grosso.
Além da Santa Casa, Medeiros foi responsável por enviar R$ 900 mil para a compra de um tomógrafo e um raio-x para o Hospital Regional de Rondonópolis e R$ 6 milhões para o custeio da saúde. Os recursos foram destinados, em 2020, para o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde.
Em 2021, Medeiros destinou praticamente todas suas emendas individuais para a saúde pública. Os recursos foram enviados diretamente aos municípios para o custeio e compra de equipamentos hospitalares.
“Vamos fazer o mesmo em 2022. A saúde é prioridade do nosso mandato e do governo Jair Bolsonaro”, frisa o parlamentar.
A superintende da Santa Casa de Rondonópolis, Bianca Talita Franco, explica que a lei do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal foi objeto de alterações, em 2021, onde foi estabelecido o percentual de 80% ao Fundo Estadual de Saúde (FES) e 20% para o Fundo de Apoio às Ações Sociais de Mato Grosso (FUS).
“Ainda não recebemos os valores dos meses de julho a dezembro de 2021 dessa nova lei. Além disso, existe um saldo residual do antigo Fundo de Equilíbrio pendente. São mais de R$ 44 milhões que ainda não foram repassados para os hospitais. Em nossos cálculos, só a Santa Casa tem a receber mais de R$ 10 milhões do Governo do Estado”, diz a superintendente. Ela explica ainda, que existem valores que são repassados via prefeitura municipal e outros diretamente para as unidades de saúde.
Em 29 de novembro de 2021, a Secretaria de Estado de Saúde publicou uma portaria (998/2021) com a relação das instituições que estavam aptas a receber o valor de R$ 44.204 milhões referente ao saldo residual em atraso, mas até o momento, de acordo com Bianca Franco, o estado não fez o repasse.
“Difícil de compreender essa situação, uma vez que o estado está superavitário e os hospitais continuam sem recursos”, conclui a superintendente.
