NOVO DECRETO

Prefeitura de Rondonópolis faz novo decreto com restrições a festas e eventos

A Prefeitura de Rondonópolis editou novo decreto municipal com determinações que visam evitar a transmissão do coronavírus. A medida adotada adéqua as normas em vigência no Município com as definições do Decreto Estadual nº 783, de 15 de janeiro de 2021. O Decreto Municipal nº 9.900, de 25 de janeiro, versa principalmente sobre as limitações de público em eventos.

De acordo com o decreto, fica proibida a realização de eventos sociais, festas, shows, atividades em casas noturnas e confraternizações com mais de 100 pessoas em espaços privados ou públicos, inclusive o uso de logradouros públicos, onde haja aglomeração e consumo de bebidas alcoólicas.

Ficam também limitados os eventos corporativos, entendidos como aqueles organizados por instituições públicas ou privadas. Nestes casos, devem se respeitadas as regras sanitárias e distanciamento social previstas no Decreto Municipal nº 9623, de 23 de julho de 2020, com as alterações promovidas pelos Decretos Municipais nº 9749 e 9780/2020.

No caso de atividades em bares, restaurantes e congêneres, ficam permitidas desde que respeitado o limite de público sentado, de 50% da capacidade máxima do local, tendo como base o metro quadrado e o espaçamento de 1,5 metro entre as mesas/assentos.

Ainda, conforme o decreto, deve-se respeitar ainda, as regras sanitárias previstas no Decreto Municipal nº 9623, de 23 de julho de 2020, com as alterações promovidas pelos Decretos Municipais nº 9749 e 9780/2020. O atual decreto terá duração de 45 dias.

As medidas constantes no novo decreto do Município foram adotadas após reunião do Comitê de Gestão de Crise do Coronavírus, que analisou a atual realidade da pandemia na cidade e também o último decreto publicado pelo Governo de Mato Grosso.

Pandemia

As limitações se fazem necessárias, pois Rondonópolis registrou um acentuado aumento no número de novos casos de Covid-19 registrados neste início de 2021. Até a última semana de 2020, compreendida entre 27 de dezembro a 2 de janeiro, a média diária de casos estava em torno de 220, passando para 440 nas semanas entre os dias 3 a 9 de janeiro e 10 e 16 de janeiro, com novo aumento na última semana – entre 17 e 23 – com a média atingindo 700 casos.

Neste mesmo período, a taxa de ocupação dos leitos públicos de UTIs também teve elevação, chegando a 96,67% no dia 21 e 100% no dia 22. No último boletim covid-19 divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde na segunda-feira (25), a taxa de ocupação estava em 93,3% com 28 pessoas internadas em leitos de UTIs públicas, com dois leitos disponíveis na Santa Casa de Misericórdia.

Contudo, apesar da elevação na quantidade de casos de Covid-19 nas primeiras semanas do ano, a quantidade de pacientes recuperados também cresceu, passando de 283 na semana de 27 de dezembro a 2 de janeiro, para 621 entre 17 e 23 de janeiro.

Os dados mostram ainda queda na quantidade de óbitos neste mês de janeiro, quando 27 pessoas morreram, com relação a dezembro, quando houve 51 óbitos na cidade.

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Redação GNMT