Foi aprovado em segunda votação na sessão ordinária desta quarta-feira (01.03) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD) que autoriza o Governo do Estado a efetuar o repasse direto de recursos aos hospitais filantrópicos de Mato Grosso. O texto segue para sanção do governador Mauro Mendes. Vários parlamentares defendem a matéria e assinaram como coautores.
Atualmente, o repasse do dinheiro pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) às entidades é feito através dos fundos municipais de saúde. “Pela norma atual, o Governo do Estado repassa aos municípios que, por sua vez, fazem a transferência às entidades após a prestação de contas. Tenho acompanhado em Rondonópolis e na Capital que as prefeituras, não por maldade, têm deficiência de pessoal para analisar essas prestações de contas e atrasam 30, 60, 90 dias esses repasses aos filantrópicos, que precisam desses recursos e das doações para manter-se. Então, esse projeto diminui a burocracia”, explica Nininho.
A lei de Nininho também autoriza o Estado a contratualizar as cirurgias eletivas diretamente com os hospitais filantrópicos. “É uma medida onde o Estado vai poder negociar diretamente com as filantrópicas. Isso vai agilizar a realização das cirurgias eletivas represadas, principalmente devido à pandemia, que é uma luta do secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo. Com menos burocracia, haverá maior agilidade aos procedimentos”, pontua o deputado.
GRANDE VITÓRIA
Enaltecido por todos os deputados estaduais, o projeto de lei de Nininho está recebendo grande atenção por parte da imprensa de Mato Grosso e de representantes das entidades filantrópicas de Mato Grosso. “Esse projeto do Nininho é uma grande vitória. Será excelente para todo o Estado. Vai dar vazão às cirurgias eletivas, à demanda reprimida em Mato Grosso. Essa lei do deputado Nininho vai agilizar esse trâmite e repassar os diretamente os recursos, fechando contrato direto com todos os hospitais filantrópicos”, pontua Bianca Talita Franco, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso (Fehosmt) e administradora da Santa Casa de Rondonópolis.
