NOVO DECRETO

Novo decreto garante volta do comércio e proíbe eventos e uso de áreas de lazer

O novo decreto com as novas medidas impostas pelo Poder Público que deve ser publicado a meia-noite vai autorizar o funcionamento do comércio local, dentro das medidas sanitárias e com o horário de funcionamento conforme o seu alvará.

O novo decreto ainda prevê que bares, restaurantes, supermercados poderão funcionar até às 20 horas, inclusive aos sábados, mas com a capacidade máxima de 30% da ocupação dos estabelecimentos.  No domingo restaurantes podem funcionar até as 14 horas e mercados até as 20 horas

A utilização de som mecânico ou ao vivo permanece proibido.

O decreto ainda prevê autorização para o funcionamento das escolas, também com 30% da capacidade.

No entanto, o toque de recolher permanece a partir das 21 horas.

Por outro lado, a utilização de áreas de lazer será proibido.

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Redação GNMT