O médico Gustavo Deboni foi indiciado pela DIC (Divisão de Investigação Criminal) de Itajaí pela morte de oito pacientes do Hospital Marieta Konder Bornhausen, também em Itajaí. O médico é acusado de abreviar a vida dos pacientes.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Sérgio de Souza, o médico também teve a prisão preventiva solicitada e pode responder por homicídio qualificado das vítimas. A denúncia esta com o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) que poderá apresentar o pedido da Polícia Civil à Justiça.
As investigações contaram com laudos do IGP (Instituto Geral de Perícias), do Conselho Regional de Medicina (CRM), além de perícias dos materiais recolhidos na casa do médico e no Hospital Marieta.
O MP-SC confirmou que recebeu a denúncia, que está com o promotor Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí.
“A 2ª Promotoria de Justiça de Itajaí tomou conhecimento das irregularidades, em tese, cometidas pelo médico, no exercício de sua profissão, em meados de dezembro de 2020, oportunidade em que foi requerida a realização de diligências complementares, a fim de apurar o nexo causal entre o uso da medicação ministrada pelo profissional e o óbito dos pacientes, dentre outras condutas noticiadas”, destacou o MP.
“A fim de resguardar a ordem pública e eventual risco de reiteração, foram requeridas naquela oportunidade a aplicação de medidas cautelares em desfavor do investigado, dentre elas, a proibição de exercer a medicina. No dia 6 de maio de 2021, a Autoridade Policial encaminhou ao Ministério Público o inquérito policial referente ao caso, supostamente concluído, o qual ainda está sob análise do Promotor de Justiça, por se tratar de fatos complexos, que demandam minuciosa análise de diversos prontuários médicos e das perícias juntadas até o momento”, finaliza a nota.
Diante do impedimento pela Justiça de Gustavo Deboni dar aulas, atuar na gestão de hospitais e exercer a medicina, a defesa do médico levou o caso ao CFM (Conselho Federal de Medicina) que, de acordo com a advogada Louise Mattar Assad, “reconheceu a ilegalidade e falta de veracidade das acusações e restituiu ao médico Gustavo o direito de exercer a medicina”.
A defesa de Deboni também salienta que “ficará provado no curso dos processos que trata-se de equivocada acusação. Ninguém pode ser considerado culpado antes da decisão final de um processo”.
Porém, para a Justiça, o médico segue impedido de exercer a profissão. Até às 11h40 desta quinta-feira (13), o ND+ não teve resposta do CFM sobre a situação do médico.
A redação também entrou em contato com o Hospital Marieta que até às 12h desta quinta-feira também não se manifestou sobre o caso. O ND+ segue à disposição das duas entidades.
Deboni é suspeito do homicídio de pelo menos, oito pacientes que estavam internados na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Marieta. A informação veio à tona, no dia 28 de agosto de 2020, após o CRM-SC proibir Deboni de exercer a profissão, até então, por seis meses.
O afastamento das funções médicas foi estendido pelo MPSC, até o julgamento de processo ético-profissional, em trâmite no CRM-SC. Caso descumpra a determinação, Deboni e o Município de Itajaí, terão que pagar multa de R$ 50 mil por dia.
