Um estudo de abrangência nacional concluiu que a chamada “indústria da multa” não se confirma na prática e que os radares de fiscalização eletrônica atuam, principalmente, na prevenção de acidentes e na redução de mortes no trânsito, e não apenas como instrumento punitivo.
A pesquisa foi realizada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (Abeetrans).
Intitulado “Indicadores Brasileiros sobre Fiscalização de Velocidade”, o estudo aponta, na verdade, a existência de uma “indústria da infração” no país, impulsionada pela imprudência e pelo desrespeito às normas de trânsito. Segundo o levantamento, a presença da fiscalização eletrônica faz com que os motoristas reduzam a velocidade por receio da multa, o que resulta em menos infrações e maior segurança viária.
O trabalho identificou uma relação direta entre o nível de fiscalização e o comportamento dos condutores. Quanto maior o número de radares instalados em uma localidade, menor é a quantidade de infrações registradas. Em locais com mais equipamentos ativos, inclusive, o número de multas aplicadas por radar tende a ser menor, reforçando o caráter educativo da fiscalização.
Os dados utilizados no estudo foram extraídos de publicações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). De acordo com o levantamento, a fiscalização eletrônica no Brasil é majoritariamente realizada por radares fixos, distribuídos de forma equilibrada entre vias urbanas (50,5%) e rodovias (49,5%).
Outro ponto destacado pela pesquisa é que, conforme determina a legislação, os recursos arrecadados com multas de trânsito devem ser reinvestidos obrigatoriamente em melhorias viárias, como sinalização, engenharia de tráfego e ações educativas. Essas medidas contribuem para a organização do trânsito, melhor fluidez de veículos e redução de acidentes.
