A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Tapurah concluiu seus trabalhos e apresentou relatório final que revela indícios de irregularidades graves em convênios firmados pela Prefeitura com a Associação de Promoção de Eventos Agropecuários, Culturais, Festivos e Esportivos de Tapurah (Aspreat).
Segundo o documento, entre abril de 2022 e abril de 2024, foram repassados mais de R$ 4 milhões para realização de festividades, com valores considerados acima da média em shows nacionais, ausência de notas fiscais completas e falhas na individualização de despesas como hospedagem, transporte, palco e sonorização.
O caso mais emblemático apontado pela CPI envolve a contratação da dupla Fernando e Sorocaba, que recebeu R$ 570 mil para se apresentar no réveillon de 2024, valor sem parâmetros técnicos que comprovassem compatibilidade com o mercado. Em outros municípios, a dupla cobrou valores bem menores, como R$ 290 mil em Brasnorte (MT) e R$ 610 mil em Blumenau (SC).
A comissão também identificou que diversos contratos foram intermediados por empresas representantes, o que pode ter inflado os valores e levantou suspeitas de direcionamento. Além disso, a Aspreat era presidida, à época, pelo vereador Aelton Antônio Figueiredo, o que fere a Lei Federal nº 13.019/2014, que proíbe convênios com entidades dirigidas por membros do Poder Legislativo.
Diante das irregularidades, o relatório recomenda envio das informações ao Ministério Público Estadual (MPMT) e ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para aprofundamento das investigações e adoção de medidas administrativas, civis e criminais. O documento também será lido em plenário e votado pelos parlamentares.
Fernando e Sorocaba – R$ 570 mil
Yasmin Santos – R$ 325 mil
Maria Cecília e Rodolfo – R$ 325 mil
Eduardo Costa – R$ 320 mil
Antony e Gabriel – R$ 290 mil
Rodeio (estrutura completa) – R$ 285 mil
Humberto & Ronaldo – R$ 200 mil
Cleber e Cauan – R$ 180 mil
Munhoz & Mariano – acima de R$ 180 mil
Loubet – R$ 140 mil
João Carreiro – R$ 130 mil
Gino & Geno – R$ 120 mil
Grupo Tradição – R$ 200 mil
Banda San Marino – R$ 80 mil
Banda Danúbio Azul – R$ 70 mil
Banda Estrela Negra – R$ 60 mil
Show gospel David Quinlan – R$ 75 mil
Vitor e Matheus – R$ 55 mil
