Justiça suspende propaganda enganosa que menciona que Thiago irá “fatiar” a Prefeitura*

Justiça Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral, por meio da Juíza Aline Bissoni, determinou nesta semana a imediata suspensão da divulgação de um vídeo na propaganda eleitoral irregular de Paulo José (PSB) que mentira que o candidato a prefeito Thiago Silva (MDB) irá “fatiar” a cidade com demais atores políticos, ao vencer a eleição de 6 de outubro.


A ação foi proposta pelo corpo jurídico da coligação Juntos por Toda Rondonópolis e a Juíza determinou urgentemente que o vídeo seja excluído da grade de programação, e caso não for, haverá multa de R$ 5 mil ao dia. 


“DEFIRO a tutela de urgência para determinar aos representados que cessem imediatamente a veiculação da propaganda objeto desta demanda, que deverá ser atendida no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária de R$ 5000,00 (cinco mil reais), por dia de descumprimento, a qual será revertida em favor da parte requerente. Para o cumprimento desta ordem, DETERMINO que os representados recolham, junto às emissoras geradoras, o arquivo da mídia objeto deste feito e encaminhem as inserções adequadas a serem apresentadas nas próximas programações, em substituição à referida propaganda irregular. Sem prejuízo dessas providências, INTIMEM-SE as emissoras geradoras da propaganda eleitoral gratuita, para que não reproduzam a propaganda ilícita objeto da presente demanda, excluindo-a da programação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, diz a decisão da Justiça.


Thiago reafirmou a sua confiança na Justiça e disse que infelizmente tem sofrido ataques diversos, desde o período de pré-campanha, com o objetivo de tentar desgastar a sua imagem. “Para cada ataque iremos apresentar propostas para melhorar a qualidade de vida e garantir uma saúde e trânsito digno para nossa gente”, afirmou Thiago Silva.


Veja a Decisão Judicial

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Redação GNMT