A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda alternativas para que o chefe do Executivo da Venezuela, Nicolás Maduro, compareça à cerimônia de posse do petista, marcada para 1º de janeiro de 2023. A solenidade já conta com a confirmação de ao menos 23 autoridades internacionais.
A articulação é para que o atual governo conceda uma liberação especial, uma vez que Maduro é chefe de Estado. No entanto, petistas reconhecem que a entrada do venezuelano no Brasil ainda é incerta.
"Não sabemos se, efetivamente, o presidente poderá estar presente na cerimônia, no dia 1º. Mas está sendo feito contato com o governo do presidente Maduro", afirmou o embaixador Fernando Igreja, que participa da coordenação da posse de Lula.
O impasse ocorre porque está em vigor uma portaria, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que proíbe a entrada no país de "altos funcionários do regime venezuelano". O governo não divulgou os nomes de autoridades da Venezuela que estão desautorizadas a entrar no Brasil.
Datada de 2019, a medida é assinada pelos então ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). A justificativa é que os atos do atual regime venezuelano "contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos".
Laços com Venezuela
Lula vai reabrir a embaixada brasileira na Venezuela e retomar os laços com o país vizinho, a partir do restabelecimento das representações do Brasil na nação sul-americana, assim como vai reconhecer Maduro como presidente venezuelano.
"O presidente [eleito] também me instruiu para que restabelecêssemos as relações com a Venezuela, o que faremos a partir de 1º de janeiro, enviando, em um primeiro momento, um encarregado de negócios para retomar prédios, residências e chancelarias e reabrir a embaixada. Posteriormente, vamos indicar um embaixador também junto ao governo venezuelano", afirmou Mauro Vieira, indicado para o Itamaraty.
